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Aviso 11609/2011, de 26 de Maio

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Sumário

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal da Lourinhã

Texto do documento

Aviso 11609/2011

Por despacho de 18 de Maio de 2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal da Lourinhã, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e que integra um representante das seguintes entidades e serviços:

1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

2) Assembleia Municipal da Lourinhã;

3) Câmara Municipal da Lourinhã;

4) Câmara Municipal de Peniche;

5) Câmara Municipal de Óbidos;

6) Câmara Municipal do Bombarral;

7) Câmara Municipal de Torre Vedras;

8) Câmara Municipal do Cadaval;

9) Guarda Nacional Republicana;

10) Autoridade Nacional de Protecção Civil;

11) Instituto do Desporto de Portugal, I. P.;

12) Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

13) Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;

14) Instituto Geográfico Português;

15) Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;

16) Direcção-Geral de Energia e Geologia;

17) Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

18) Turismo de Portugal, I. P.;

19) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

20) Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

21) Autoridade Florestal Nacional;

22) INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;

23) IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

24) ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

25) Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;

26) IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;

27) Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo;

28) EDP - Energias de Portugal, S. A.;

29) Águas do Oeste, S. A.;

30) Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A.;

31) Instituto Nacional de Aeronáutica Civil, I. P.

18 de Maio de 2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

204704207

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1250683.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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