Despacho 7436/2011, de 18 de Maio
Nomeia José da Silva Oliveira para exercer as funções de secretário de inspecção do Ministério Público
Despacho 7436/2011
José da Silva Oliveira, secretário de justiça, posicionado no 4.º escalão, índice remuneratório 690, precedendo autorização da Subdirectora-Geral da Administração da Justiça, é nomeado, em comissão de serviço, ao abrigo do disposto nos artigos 34.º, n.º 4 do Estatuto do Ministério Público (Lei 60/98, de 27 de Agosto) e 54.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, secretário de inspecção do Ministério Público, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2011. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Maio de 2011. - O Secretário, Carlos José de Sousa Mendes.
204667953
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1248564.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1248564/despacho-7436-2011-de-18-de-maio
