Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em biologia), no Departamento de Genética, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA).
Para efeitos do disposto no n.º 2, do artigo 6.º, e do artigo 50.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e dado não existir ainda reserva de recrutamento constituída junto do INSA e se encontrar à presente data dispensada a consulta a que se refere o artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, Prof. Doutor José Pereira Miguel, de 16 de Março de 2011, no âmbito das suas competências, se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do INSA, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
1 - Local de Trabalho: Instalações da Sede do INSA, sitas na Avenida Padre Cruz, 1649-016 Lisboa.
2 - Identificação e caracterização do posto de trabalho: A área funcional do lugar a ocupar enquadra-se no Departamento de Genética, ao qual compete desenvolver actividades nas áreas de genética humana e genética médica, cujas competências se encontram estabelecidas no artigo 18.º e seguintes do Despacho Normativo 15/2009, de 7 de Abril.
2.1 - Ao posto de trabalho a ocupar corresponde o grau de complexidade 3 - licenciatura em Biologia.
2.2 - São factores preferenciais à selecção:
a) Experiência profissional em genética humana, incluindo a implementação e execução laboratorial de testes genéticos de biologia molecular no contexto clínico, noção das patologias de base genética comuns e dos tipos de alterações de DNA associadas, conhecimento da nomenclatura e das regras internacionais vigentes para identificação de alterações da sequência de DNA e participação em projectos de investigação em genética humana com financiamento externo;
b) Experiência técnico-científica nas seguintes metodologias de biologia molecular: Sequenciação automática de DNA por electroforese capilar, purificação de fragmentos marcados com fluorocromos, preparação manual e programação informática de placas para electroforese capilar, validação de resultados e edição manual de sequências de DNA; Análise de fragmentos de DNA por electroforese capilar, incluindo a preparação de reagentes para a electroforese, preparação de amostras, selecção de marcadores de peso molecular, calibração espectral, programação de métodos de análise de fragmentos, validação de resultados e formatação de electroforetogramas; Análise de fragmentos por cromatografia líquida de alta performance desnaturante (dHPLC), incluindo a realização de procedimentos de manutenção e de confirmação das especificações técnicas do equipamento de dHPLC, selecção de amplicões em função dos respectivos perfis de melting, preparação de amostras para dHPLC, criação de métodos de análise em software específico, e validação e normalização de resultados; Apresentação ou publicação de trabalhos científicos na área da genética humana.
3 - Posicionamento remuneratório: De acordo com o artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com a Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2011.
4 - Requisitos de admissão relativos ao trabalhador:
Ser detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ou encontrar-se em situação de mobilidade especial e possuir os requisitos enunciados no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
4.1 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do serviço, idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
5 - Nível habilitacional/área de formação: licenciatura em Biologia.
6 - Formalização de candidaturas:
Através do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível na página electrónica do INSA, IP, em www.insa.pt na funcionalidade "Quem somos - instrumentos de gestão - admissão de pessoal".
O candidato deve identificar, inequivocamente, no formulário de candidatura o posto de trabalho pretendido pela inclusão da Referência e designação correspondentes.
6.1 - Só é admissível a apresentação de candidatura em suporte de papel.
6.2 - A entrega da candidatura poderá ser efectuada:
Pessoalmente no Sector de Expediente Geral, na morada indicada no ponto 1, com indicação exterior de Procedimento concursal - Aviso --, de --", no período compreendido entre as 09H30M e as 16H30M; ou,
Através de correio registado e com aviso de recepção, até ao termo do prazo fixado, para a morada indicada no ponto 1, situação em que se atenderá à data do respectivo registo, endereçado à Direcção de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, sito na Avenida Padre Cruz, 1649-016 Lisboa, com indicação exterior de "Procedimento concursal - Aviso --, de --";
6.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
a) Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias;
b) Fotocópias dos comprovativos das acções de formação frequentadas e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho;
c) Declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence, devidamente actualizada, da qual conste a modalidade de relação jurídica de emprego público que detém, o tempo de execução das actividades inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, para efeitos da alínea c) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro;
d) Declaração de conteúdo funcional emitida pelo Serviço a que o candidato se encontra afecto, devidamente actualizada, da qual conste a actividade que se encontra a exercer, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado;
e) Curriculum vitae detalhado;
f) A avaliação de desempenho relativa ao último período, não superior a 3 anos, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da citada Portaria;
g) Declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence com informação do vencimento auferido à data da candidatura (posição remuneratório, nível remuneratório, remuneração base).
7 - Métodos de selecção:
No presente recrutamento serão aplicados os métodos de selecção obrigatórios, referidos no n.º 4 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e um método facultativo:
Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AVC), e como método complementar a Entrevista Profissional de Selecção (EPS);
Apenas aos candidatos que reunirem as condições referidas no n.º 2 do artigo 53.º do mesmo diploma legal, ser-lhes-ão aplicados, caso não tenham exercido a opção pelo afastamento dos métodos legalmente previstos, a Avaliação Curricular (AVC), e como método facultativo ou complementar a Entrevista Profissional de Selecção (EPS).
7.1 - A valoração dos métodos anteriormente referidos será convertida numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, de acordo com a especificidade de cada método, através da aplicação das seguintes fórmulas finais:
CF = 0,70 PC + 0,30 EPS
CF = 0,70 AVC + 0,30 EPS
em que:
CF = Classificação Final
PC = Prova de conhecimentos
AVC = Avaliação curricular
EPS = Entrevista profissional de selecção.
7.2 - A prova de conhecimentos será escrita, sem consulta, com a duração máxima de 60 minutos, e incidirá sobre os seguintes temas:
a) Lei Orgânica e Estatutos do INSA;
b) Regulamento de Organização e Funcionamento do INSA;
c) Conhecimentos específicos de biologia molecular e das metodologias laboratoriais utilizadas para a detecção de alterações da sequência de DNA, incluindo:
Sequenciação de DNA por electroforese capilar (conceitos de fluorescência e de espectros de emissão de fluorocromos; sequenciação cíclica de DNA; purificação de reacções de sequenciação cíclica; electroforese capilar; análise de resultados (base calling); produção de electroforetogramas);
Análise de fragmentos por electroforese capilar (tipos de aplicação incluindo Multiplex Ligation-dependent Probe Amplification, Snapshot e detecção de polimorfismos Short Tandem Repeat; métodos de marcação fluorescente dos produtos da polymerase chain reaction; selecção e validação de marcadores de peso molecular; electroforese capilar; análise e validação de resultados; formatação e interpretação de electroforetogramas);
Análise de variantes da sequência de DNA por denaturing high-performance liquid chromatography (dHPLC) (conceito de cromatografia líquida aplicada à análise de alterações da sequência de DNA; selecção de perfis de melting de amplicões; análise e interpretação de cromatogramas);
d) Aplicação das técnicas de sequenciação de DNA, análise de fragmentos e de dHPLC em laboratórios de genética humana num contexto de diagnóstico; validação e interpretação dos resultados.
7.3 - Legislação e bibliografia:
Legislação:
a) Decreto-Lei 271/2007, de 26 de Julho;
b) Portaria 812/2007, de 27 de Julho;
c) Despacho Normativo 15/2009, de 7 de Abril;
d) Bibliografia:
Livros de texto de índole geral (disponíveis a partir do sítio http://www.ncbi.nlm.nih.gov):
Human Molecular Genetics. 2nd Edition. Strachan T, Read AT. New York. Wiley-Liss 1999;
Genomes. 2nd Edition. Brown TA. Oxford. Wiley-Liss 2002;
Manuais técnicos e de equipamento:
DNA Sequencing by Capillary Electrophoresis Applied Biosystems Chemistry Guide, Second Edition (http://www3.appliedbiosystems.com);
Autoanalysis and Fragment Analysis User Guide (http://www3.appliedbiosystems.com);
Practice Guidelines for the Use of the WAVE System in Diagnostic Service (http://printfu.org/read/practice-guidelines-for-the-a99e.html).
Artigos de índole específica (disponíveis a partir do sítio http://www.ncbi.nlm.nih.gov):
Patton SJ, Wallace AJ, Elles R (2006) Benchmark for evaluating the quality of DNA sequencing: Proposal from an international external quality assessment scheme. Clinical Chemistry 52: 728;
Schouten JP, McElgunn CJ, Waaijer R, Zwijnenburg D, Diepvens F, Pals G (2002) Relative quantification of 40 nucleic acid sequences by multiplex ligation-dependent probe amplification. Nucleic Acids Research 30: e57;
Krone N, Braun A, Weinert S, Peter M, Roscher AA, Partsch C-J, Sippell WG (2002) Multiplex minisequencing of the 21-hydroxylase gene as a rapid strategy to confirm congenital adrenal hyperplasia. Clinical Chemistry 48: 818;
Thiede C, Florek M, Bornhäuser M, Ritter M, Mohr B, Brendel C, Ehninger G, Neubauer A (1999) Rapid quantification of mixed chimerism using multiplex amplification of short tandem repeat markers and fluorescence detection. Bone Marrow Transplantation 23: 1055;
Jones AC, Austin J, Hansen N, Hoogendoorn B, Oefner PJ, Cheadle JP, O'Donovan MC (1999) Optimal temperature selection for mutation detection by denaturing HPLC and comparison to single-stranded conformation polymorphism and heteroduplex analysis. Clin Chem 45: 1133;
8 - A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada no Sector de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos do INSA e disponibilizada na página electrónica.
9 - Os candidatos aprovados em cada método são convocados para a realização do método seguinte por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria.
10 - De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no seu n.º 3 para a realização da audiência dos interessados.
11 - As actas do Júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e os sistemas de valoração dos métodos serão facultados aos candidatos sempre que solicitados.
12 - Serão excluídos do procedimento os candidatos que tenham obtido uma valoração inferior a 9,5 valores, num dos métodos de selecção, não lhes sendo aplicado o método de avaliação seguinte.
13 - Em situações de igualdade de valoração, aplica -se o disposto no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
14 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação do Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, é afixada em local visível e público das instalações do INSA e disponibilizada na respectiva página electrónica, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83- A/2009, de 22 de Janeiro, sendo publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República.
15 - Júri do concurso:
Vogais efectivos:
Luís Miguel Ramos Vieira, assessor da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética - Presidente
Sónia Isabel Vicente Pedro, técnica superior da carreira geral técnica superior - 1.º vogal (substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos)
Ana Gabriela do Nascimento Lorvão, técnica superior da carreira geral técnica superior - 2.º vogal
Vogais suplentes:
Cristina Maria Pires Ferreira, assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética - 1.º vogal
Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz, técnica superior da carreira geral técnica superior - 2.º vogal
19 de Abril de 2011. - A Directora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
204603598
