Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia
Nos termos e para efeitos do estatuído no n.º 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e na sequência do despacho de nomeação proferido, em 31 de Março de 2011, no âmbito do procedimento concursal para recrutamento e selecção de cargos de direcção intermédia, que aqui se dá por inteiramente reproduzido para todos os efeitos legais, torna-se público que foram, com efeitos à referida data de 31 de Março, providos nos cargos de direcção intermédia, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos os seguintes dirigentes:
Director do Departamento de Administração Geral - Dr. Sérgio Martins Vieira da Cunha.
Divisão Administrativa e de Recursos Humanos - Dr. Joaquim Jorge Leal Poço Gaspar.
Divisão Financeira - Dr.ª Clara Raquel Teixeira Pereira.
Departamento de Ambiente e Obras - Eng.º José Alexandrino de Melo Matias Faria de Vila Real.
Divisão de Vias Municipais e Espaços Verdes - Eng.º António José Sousa Pereira.
Divisão de Águas e Saneamento - Eng.º Luís Filipe Oliveira Pinto.
Divisão de Serviços Urbanos - Eng.ª Eulália Maria Pinto Tomás.
Departamento de Urbanismo e Planeamento - Arqt.º João Manuel de Oliveira e Silva de Mesquita.
Divisão de Gestão Urbanística - Arqt.ª Cláudia Manuel de Sousa Montenegro Soares.
Divisão de Planeamento, Desenvolvimento e Projecto - Eng.º Miguel Jorge Barbosa Gomes.
Divisão de Comunicação - Dr. Nicolau Ribeiro.
Divisão Jurídica - Dr. José Amadeu Guedes de Paiva.
Divisão de Educação e Dinamização Social - Dr. Torcato Fernando Carvalho Ferreira.
Divisão de Cultura, Turismo e Património Cultural - Dr. Carlos Manuel Vieira de Sousa Teixeira.
Divisão de Juventude e Desporto - Dr. Pedro Manuel de Oliveira Pinto.
Os ora nomeados correspondem ao perfil previamente definido para prosseguirem as atribuições das respectivas unidades orgânicas, tudo de acordo com o previsto no Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, publicado na 2.ª série do Diário da República - N.º 253, de 31 de Dezembro de 2010.
Nota relativa aos currículos académicos e profissionais dos nomeados:
Departamento de Administração Geral
Currículo académico e formação profissional:
Sérgio Martins Vieira da Cunha, licenciado em Administração Autárquica pela Universidade Portucalense.
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Curso de Formação em Ciências Jurídicas, Notariado e Registos - pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Curso de Especialização em Direito das Autarquias Locais - Escola de Direito da Universidade do Minho.
Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Participação em seminários sobre o SIADAP.
Acções de Formação na área do Sistema de Gestão da Qualidade.
Seminário sobre o Novo Código do Trabalho, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Curso de especialização de entrevista de avaliação de competências - IGAP.
Experiência Profissional:
De 1999 a 2004 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante.
De 2005 a 2010 - Chefe da Divisão de Administração Geral da Câmara Municipal de Amarante.
Designado, em regime de gestão corrente, Director do Departamento de Administração Geral de 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2011.
Divisão Administrativa e de Recursos Humanos
Currículo académico e formação profissional:
Joaquim Jorge Leal Poço Gaspar, licenciado em Gestão e Administração Pública, com especialização em recursos humanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduação em higiene e segurança no trabalho - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo - certificado de aptidão profissional nível V.
Novo Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias Locais - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Participação em diversas acções de formação no âmbito do Sistema da Gestão da Qualidade.
Curso de especialização de entrevista de avaliação de competências - IGAP.
Experiência Profissional:
De 3 de Agosto de 1991 a 31 de Agosto de 1996 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Seixal.
De 1 de Setembro de 1996 a 31 de Janeiro de 1998 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante, onde desempenhou funções de Coordenação dos serviços de administração e finanças.
De 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro de 2004 - Chefe da Divisão de Administração Geral da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Janeiro de 2005 a 30 de Março de 2011 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante.
Divisão Financeira
Currículo académico e formação profissional:
Clara Raquel Teixeira Pereira, licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do Porto.
Participação em diversas acções de formação promovidas pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Seminário de Contratação Pública - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Formação profissional na área do SIADAP.
Formação profissional na área da Contabilidade Autárquica.
Experiência Profissional:
De 8 de Março de 1999 a 30 de Março de 2011 - técnica superior da Câmara Municipal de Amarante, com funções de coordenação da Repartição Financeira e substituição, nas faltas ou impedimentos do Chefe da Divisão de Administração Geral.
Departamento de Ambiente e Obras
Currículo académico e formação profissional:
José Alexandrino de Melo Matias Faria de Vila Real, licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Mestre em Construção de Edifícios, grau obtido na mesma Faculdade.
Participação em diversas acções de formação relacionadas com a área do ambiente.
Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Participação em seminários relacionados com o Novo Código dos Contratos Públicos.
Formação profissional na área do SIADAP.
Experiência Profissional:
De 29 de Outubro de 1980 a 2 de Julho de 1995 - Técnico Superior do GAT do Baixo Tâmega.
De 3 de Julho de 1995 a 30 de Janeiro de 1998 - exerceu funções, em regime de requisição, de Director do Departamento de Fomento Municipal da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Fevereiro de 1998 a 31 de Dezembro de 2010 - exerceu funções de Director do Departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2011 - Director do Departamento de Ambiente e Obras em regime de gestão corrente.
Divisão de Vias Municipais e Espaços Verdes
Currículo académico e formação profissional:
António José Sousa Pereira, licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Curso de especialização em "Avaliação e Análise do Investimento Imobiliário".
Formação profissional na área do SIADAP.
Participação em seminários relacionados com o Novo Código dos Contratos Públicos.
Experiência Profissional:
De 1 de Março de 1993 a 20 de Fevereiro de 2001 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante.
De 21 de Fevereiro de 2001 a 31 de Dezembro de 2010 - Chefe da Divisão de Vias Municipais da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2011 - Chefe da Divisão de Vias Municipais e Espaços Verdes em regime de gestão corrente.
Divisão de Águas e Saneamento
Currículo académico e formação profissional:
Luís Filipe Oliveira Pinto, licenciado em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro.
Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Formação profissional na área do ambiente.
Formação na área do SIADAP.
Experiência profissional:
De 1 de Abril de 1999 a 31 de Dezembro de 2004 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2010 - Chefe da Divisão de Águas e Saneamento.
De 1 De Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2011 - Chefe da Divisão de Águas e Saneamento em regime de gestão corrente.
Divisão de Serviços Urbanos
Currículo académico e formação profissional:
Eulália Maria Pinto Tomás, licenciada em Engenharia Civil pela Universidade do Minho.
Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Formação profissional na área do ambiente.
Formação na área do SIADAP.
Experiência profissional:
De 28 de Julho de 1987 a 31 de Janeiro de 1989 - Carreira Técnica da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Fevereiro de 1989 a 31 de Dezembro de 2010 - Chefe da Divisão de Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2011 - Chefe da Divisão de Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Amarante em regime de gestão corrente.
Departamento de Urbanismo e Planeamento
Currículo académico e formação profissional:
João Manuel de Oliveira e Silva de Mesquita, licenciado em Arquitectura pela Universidade do Porto.
Curso Superior de Arquitectura - Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Vogal do Conselho Regional de Disciplina - Norte da Ordem dos Arquitectos (2002-2004).
Presidente do Conselho Regional de Disciplina - Norte da Ordem dos Arquitectos desde 2005.
Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Formação profissional e participação em seminários na área do Urbanismo e do Ordenamento do Território.
Experiência profissional:
De 8 de Janeiro de 1988 a 9 de Janeiro de 1990 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Baião.
De 10 de Janeiro de 1990 a 2 de Agosto de 1995 - Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Baião.
De 3 de Agosto de 1995 a 31 de Janeiro de 1998 - Chefe da Divisão de Dinamização Local da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Fevereiro de 1998 a 31 de Dezembro de 2010 - Director do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2011 - Director do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Amarante, em regime de gestão corrente.
Divisão de Gestão Urbanística
Currículo académico e formação profissional:
Cláudia Manuel de Sousa Montenegro Soares, licenciada em Arquitectura pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Especialização em Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano pelas Faculdades de Arquitectura e Engenharia da Universidade de Porto.
Realização de diversas acções de formação nas áreas da gestão urbanística e do ordenamento do território.
Experiência Profissional:
Técnica Superior da Câmara Municipal de Amarante desde 18 de Agosto de 2003, onde exerceu funções na Divisão de gestão Urbanística e no Departamento de Obras.
Divisão de Planeamento, Desenvolvimento e Projecto
Currículo académico e formação profissional:
Miguel Jorge Barbosa Gomes, licenciado em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Mestre em Ciências da Engenharia Geografia, grau adquirido na mesma Faculdade.
Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Realização de várias acções de formação na área dos sistemas de informação geográfica e planeamento territorial.
Experiência Profissional:
Técnico Superior em regime de contrato de trabalho a termo certo entre 1 de Fevereiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2002.
Ingresso definitivo na carreira de Técnico Superior em 23 de Fevereiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2004.
De 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2010 - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2011 - Chefe da Divisão de Planeamento, Desenvolvimento e Projecto, em regime de gestão corrente.
Divisão de Comunicação
Currículo académico e formação profissional:
Nicolau Ribeiro, licenciado em Animação Comunitária e Educação de Adultos pelo Instituto Politécnico do Porto.
Pós-graduação em gestão cultural.
Pós-graduação conducente a mestrado em Ciências da Comunicação (especialização em marketing e comunicação estratégica).
Mestre em Ciências da Comunicação na Universidade Fernando Pessoa.
Gestor do Projecto Tâmega Digital.
Participação em diversos seminários e colóquios relacionados com a área profissional para que ora foi nomeado.
Experiência Profissional:
Docente desde 13 de Abril de 1977.
Em 1 de Setembro de 2004 foi requisitado para a Câmara Municipal de Amarante para o exercício de funções Técnico-pedagógicas.
Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante desde 17 de Novembro de 2008, data em que foi transferido da Direcção Regional de Educação do Norte.
Divisão Jurídica
Currículo académico e formação profissional:
José Amadeu Guedes de Paiva, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Participação em diversas acções de formação nos domínios do Urbanismo, Contratação Pública, Recursos Humanos e Contencioso Administrativo.
Advogado (Cédula Profissional n.º 45848P).
Mandatário Judicial do Município de Amarante em diversos processos nos Tribunais Administrativos e Fiscais e nos Tribunais Judiciais.
Experiência Profissional:
De 1983 a 1986 - Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Baião
Responsável pela delegação de Baião da ADEFORMA de 1986 a 1990.
De 1990 a 1991 Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Baião.
De 1991 a Janeiro de 1994 exerceu funções de secretário do Presidente da Câmara Municipal de Baião.
De 16 de Fevereiro de 1994 a 31 de Julho de 1997 - Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Setembro de 1997 a 30 de Junho de 2000 exerceu funções de responsável administrativo na Fundação Eça de Queirós.
Desde 15 de Abril de 2003 a 29 de Outubro de 2009 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante (Consultor Jurídico), onde exerceu funções no gabinete Jurídico desta Autarquia.
De 30 de Outubro de 2009 a 30 de Março de 2011 exerceu funções de Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Amarante.
Divisão de Educação e Dinamização Social
Currículo académico e formação profissional:
Torcato Fernando Carvalho Ferreira, licenciado em Administração Autárquica pela Universidade Portucalense.
Pós-graduação em Gestão da Formação na Administração Local pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Curso de Gestão Pública na Administração Pública (GEPAL) - formação específica para dirigentes - Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Participação em diversas acções de formação na área de acção social, educação e formação profissional.
Experiência Profissional:
Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante desde 8 de Março 1999 até 20 de Fevereiro de 2006.
De 21 de Fevereiro a 11 de Outubro de 2006 foi nomeado Chefe da Divisão de Dinamização Local da Câmara Municipal de Amarante em regime de substituição.
De 12 de Outubro de 2006 a 31 de Dezembro de 2011 - Chefe da Divisão de Dinamização Local da Câmara Municipal de Amarante.
De 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2011 - Chefe da Divisão de Educação e Dinamização Local em regime de gestão corrente.
Divisão de Cultura, Turismo e Património Cultural
Currículo académico e formação profissional:
Carlos Manuel Vieira de Sousa Teixeira, licenciado em Ciências Históricas (ramo científico) pela Universidade Portucalense.
Pós-graduação em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública (Direcção Regional do Porto do IPPAR).
Curso de Especialização e Mestrado em Património e Turismo - Universidade do Minho Pólo de Azurém, Guimarães.
Experiência Profissional:
Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante desde 19 de Março de 2001, onde exerceu funções de coordenação do Museu Municipal Amadeo de Sousa Cardozo, do Posto de Turismo Municipal.
Representante do Município de Amarante na Rota do Românico e na Associação de Municípios do Baixo Tâmega, em projectos com componente cultural e turística.
Divisão de Juventude e Desporto
Currículo académico e formação profissional:
Pedro Manuel de Oliveira Pinto, licenciado em Ciências do Desporto e Educação Física pela Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade de Coimbra.
Participação em diversas acções de formação na área de Educação Física e do Desporto.
Experiência Profissional:
Técnico Superior da Câmara Municipal de Amarante desde 3 de Setembro de 2001, com funções de coordenação das Estruturas Desportivas Municipais.
12 de Abril de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Armindo José da Cunha Abreu.
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