1 - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do Art.º25.º da Lei 2/2004, de 15 de Jan, revisto pela Lei 51/2005,de 30/08, aplicável à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abr, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 30/08 e por motivo de reorganização dos serviços, cessaram, com efeitos a 29.12.2010:
Director do Departamento Municipal de Obras Municipais e Transportes, Eng.º Valdemar Magalhães de Sousa.
Cessaram com efeitos a 30.12.2010:
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Qualidade Ambiental, do Departamento do Ambiente e Qualidade de Vida, Eng.º Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Protecção do Ambiente, do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, Eng.º Manuel Fernando Oliveira Neves;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Fiscalização Urbanística, do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, Eng.ª Maria Isabel de Lemos Koehler Monteiro da Silva;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão da Juventude e Desporto do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto Dra. Elsa Rute Oliveira Santos Cruz Carvalho.
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Transportes e Oficinas Auto do Departamento de Obras Municipais e Transportes, Eng.º António José Faria dos Santos;
2 - Foram nomeados em Comissão de Serviço, em regime de substituição, com efeitos a 31 de Dez de 2010, para os cargos de:
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Transportes e Oficinas Auto do Departamento de Obras Municipais e Transportes, Eng.º Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Qualidade Ambiental, do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, Eng.º Manuel Fernando Oliveira Neves;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Protecção do Ambiente, do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, Eng.º António José Faria dos Santos;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Fiscalização Urbanística, do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, Eng.ªIsabel Alexandra Duarte Ribeiro;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão da Juventude e Desporto do Departamento da Cultura Turismo Património Histórico Juventude e Desporto, Dr. Luis Filipe Cardoso Santos Silva;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Fiscalização e Vigilância, do Departamento de Administração Geral e Modernização Autárquica, Eng.ª Maria Isabel de Lemos Koehler Monteiro da Silva;
28 de Março de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo.
304539195
