Por Despacho Reitoral de 18 de Março de 2011, sob proposta da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de Setembro, a alteração à Licenciatura em Ciências da Educação e da Formação, criada em 7 de Novembro de 2006, publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 71, de 13 de Abril de 2010, através da Deliberação 6565/2010 e registada na Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B - AD 773/2007.
As alterações que a seguir se publicam foram comunicados à Direcção-Geral do Ensino Superior em 23 de Março de 2011, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho.
No Quadro n.º 1 deverá constar Ciências Afins em substituição de Ciências Afins (Ciências Sociais);
No ponto 10 - Observações acrescenta-se o seguinte texto: "Ciências Afins - unidades curriculares em Ciências Sociais, Psicologia ou outras áreas que o Conselho Científico entenda incluídas nas Ciências Afins";
A unidade curricular de Opção II que pertence ao 1.º ano/2.º semestre passará a pertencer também ao 1.º ano/1.º semestre para o ano lectivo 2010/2011.
29.03.2011. - A Directora, Maria Carlos Ferreira.
204521925