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Despacho 5878/2011, de 5 de Abril

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Sumário

Passagem à situação de reforma do 1SAR/SAS REF-QP 061611-H, Joaquim Alves de Azevedo

Texto do documento

Despacho 5878/2011

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, conjugado com o Artigo 54.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 09 de Dezembro:

Quadro de Sargentos SAS

1SAR SAS REF-QPfe 061611-H, Joaquim Alves de Azevedo - ARQC.

Conta esta situação desde 30 de Agosto de 2001.

O presente documento revoga o Despacho de passagem à Reforma datado de 10 de Setembro de 2001, referente ao militar supracitado, publicado no Diário da República, n.º 235, 2.ª série, de 10 de Outubro de 2001 (Despacho 21074/2001, 2.ª série).

23 de Março de 2011. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.

204523204

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1239151.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1972-12-09 - Decreto-Lei 498/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Promulga o Estatuto da Aposentação.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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