Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o sargento em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 Jun, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 Ago, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 263.º e no n.º 5 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Sargentos MMT
Sargento-mor:
SCH MMT Q 025983-H António Emídio da Silva Eugénio - BA4
Preenche a vaga de SMOR MMT que nos termos do n.º 5 do artigo 165.º do EMFAR, se encontrava transitoriamente ocupada pelo SCH MMT 039494-H Eduardo António Lopes Caetano, o qual passa a preencher a vaga de SCH MMT deixada em aberto por esta promoção.
Conta a antiguidade e os efeitos remuneratórios desde 31 Mar 2010.
É integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 Out.
O presente documento revoga o despacho de promoção datado de 27 Set 2010, referente ao militar supracitado, publicado no Diário da República, n.º 239, 2.ª série, de 13 Dez 2010 (Despacho 18375/ 2010 - 2.ª série).
14 de Março de 2011. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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