Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura - Chefe de Divisão de Gestão de Fundos Culturais.
Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, na redacção dada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei 3-B/2010, de 28 de Abril, faz-se público que, por meu despacho de 21 de Fevereiro de 2011, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal com vista ao recrutamento do Chefe de Divisão de Gestão de Fundos Culturais, cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, criado pelo Despacho 18437/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de Dezembro.
A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de selecção e outras informações de interesse para a apresentação da candidatura constará da publicitação na bolsa de emprego público (BEP).
22 de Março de 2011. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.
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