Concurso interno de acesso limitado com vista à ocupação de quatro postos de trabalho da categoria de fiscal municipal especialista da carreira de fiscal municipal
Promoções
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 07/02/2011, Benjamim de Jesus Valentim Ferreira, Nuno Miguel da Cruz Valido Correia, Maria Paula Almeida de Oliveira e Fernando Manuel Ferreira de Carvalho e Costa, foram promovidos à categoria de Fiscal Municipal Especialista da carreira de Fiscal Municipal, precedendo concurso, ao abrigo do disposto no artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei 412-A/98, de 30 de Dezembro.
Para os efeitos previstos no n.º 11 do artigo 24.º da Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro (LOE), declara-se que o procedimento foi aberto em 10-02-2010, que a acta final foi homologada em 18-08-2010, e notificada aos interessados em 8 de Setembro de 2010.
Estas promoções e consequente ocupação dos postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal próprio do Município de Setúbal produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.
1 de Janeiro de 2011. - A Vereadora, com competência delegada pelo Despacho 26-A/09/GAP, de 10 de Novembro, Carla Guerreiro.
304365255
