Lei 520, de 29 de Abril
- Corpo emitente: Ministério das Finanças - Secretaria Geral
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 82/1916, Série I de 1916-04-29.
- Data: 1916-04-29
- Secções desta página::
Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/122622.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1967-08-22 -
Decreto-Lei
47853 -
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
Regula a organização e o funcionamento do Panteão Nacional, instalado na Igreja de Santa Engrácia.
-
2000-11-29 -
Lei
28/2000 -
Assembleia da República
Define e regula as honras do Panteão Nacional,instalado em Lisboa na Igreja de Santa Engrácia
-
2016-06-09 -
Lei
14/2016 -
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional, e quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/122622/lei-520-de-29-de-abril