Despacho 2823/2011, de 9 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 28/2011, Série II de 2011-02-09.
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Data:
2011-02-09
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Por despacho de 20 de Janeiro de 2010, foi concedida licença de exploração para a extracção de mármore na Pedreira Monte d'El Rei - Mochosita, em Monte d'El Rei, freguesia de Bencatel, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, à empresa A. Mocho, Lda., para a qual foi emitida (DIA) favorável, condicionada em 17 de Julho de 2007
Despacho 2823/2011
Por despacho de 2010-02-01 foi concedida, nos termos do Artigo 29.º do Decreto-Lei 270/2001, de 6 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei 340/2007, de 12 de Outubro, Licença de Exploração para extracção de mármore na pedreira denominada "Monte d'El Rei - Mocho", sita em Monte d'El Rei, freguesia de Bencatel, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, à empresa "António Mocho, Lda.
No âmbito do Processo de Licenciamento, o presente projecto foi sujeito a Procedimento de AIA, tendo obtido Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, em 2007-07-17;
01 de Fevereiro de 2011. - O Director Regional em Substituição, Bernardino Miguel Marmelada Piteira.
204304326
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1224928.dre.pdf .
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