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Aviso 2744/2011, de 26 de Janeiro

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Sumário

Nomeação em regime de substituição de diversos cargos dirigentes

Texto do documento

Aviso 2744/2011

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho, de 5 de Janeiro de 2011, nomeei em regime de substituição, ao abrigo do disposto no artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, adaptada à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, com a redacção dada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, tendo em consideração a Reestruturação dos Serviços Municipais, de acordo com o Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, nos seguintes cargos dirigentes:

Carla Maria Pereira Cabrita Silva Farinha - Directora do Departamento de Gestão e Finanças;

Fernando Jorge Magalhães Ferraz Melo - Director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística;

José Custódio Gracias Fernandes - Director do Departamento de Infraestruturas e Serviços Urbanos;

Dina Maria Cardoso Ramos Galante - Directora do Departamento de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural;

António Frederico Santos Fonseca Carreira - Chefe da Divisão de Atendimento ao Munícipe e Gestão Administrativa;

Carla de Lurdes Venâncio Guerreiro - Chefe da Divisão de Recursos Humanos;

Marisa Alexandra Correia Camacho - Chefe da Divisão Financeira;

Teresa Margarida Martins Ferreira Trocado - Chefe da Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial;

Telma Cristina Guerreiro Jesus Pires Bila - Chefe da Divisão de Informática;

Maria do Carmo Justino Machado - Chefe da Divisão de Qualidade, Auditoria, Modernização Administrativa e Formação;

Celso Emanuel Travanca Simões Mendes - Chefe da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;

António Manuel Góis Nóbrega - Chefe da Divisão de Obras Particulares;

António Rui Conceição Silva - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística;

Eduardo Nuno Carrusca Viegas - Chefe da Divisão de Planeamento;

Fernando Santos Pereira - Chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais;

Maria de Fátima Correia Martins Campos Rodrigues - Chefe da Divisão de Acessibilidades Viárias e Energias;

Arlindo José Águas Bigodinho - Chefe da Divisão de Saneamento;

Paulo Jorge Batalha Lopes Azevedo - Chefe da Divisão de Águas;

José Manuel Guerreiro Albano - Chefe da Divisão de Gestão de Frotas;

Paula Cristina Alves Custódio - Chefe da Divisão de Ambiente;

Carla Maria Gonçalves Ponte - Chefe da Divisão de Turismo e Desenvolvimento Económico;

Idalina Maria Cabrita Nunes Nobre - Chefe da Divisão de Cultura;

Anabela Martins Cabrita - Chefe da Divisão de Acção Social, Saúde e Juventude;

Maria Manuela Cristóvão Martins Lima - Chefe da Divisão de Educação;

Rui Manuel Lopes Rosa - Chefe da Divisão de Desporto;

Paula Cristina Sousa Bastardinho - Chefe da Divisão de Comunicação, Relações Públicas e Relações Internacionais;

José Gaspar Monteiro Rodrigues - Chefe da Divisão Jurídica e Contencioso;

José Miguel Fraga Nascimento - Chefe de Divisão de Serviço de Policia Municipal.

17 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Desidério Jorge da Silva.

304233087

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1220780.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 305/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias locais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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