Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 Jun, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 Ago, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais TPAA
Tenente-coronel:
MAJ TPAA ADCN 043605-E José António Marques da Costa Ferreira NCSA
MAJ TPAA Q 045217-D Luís Manuel Duarte Pereira CTSFA
O primeiro oficial mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o segundo oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reforma do TCOR TPAA 043315-C Ivo Antunes Dias, verificada em 29 Nov 2010.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 29 Nov 2010.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 Out.
Alfragide, 9 de Dezembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
204109951
