1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, alterado pelos Decretos-Lei 69/88, de 3 de Março e 207/2009, de 31 de Agosto, e pela Lei 7/2010, de 13 de Maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Leiria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010, através do Despacho 10990/2010, torna-se público que, por despacho, de 21 de Dezembro de 2010, do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, sob proposta do Director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria, se encontra aberto pelo prazo de trinta dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para recrutamento de oito Professores Coordenadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes áreas da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria:
Referência A) Área de Ciências da Educação, área disciplinar de Psicologia da Educação - 1 lugar;
Referência B) Área de Ciências da Educação, área disciplinar de Sociologia da Educação - 1 lugar;
Referência C) Área de Didáctica, área disciplinar de Didáctica das Ciências Experimentais - 1 lugar;
Referência D) Área de Formação de Professores, área disciplinar de Administração e Gestão Escolar - 1 lugar;
Referência E) Área de Geografia, área disciplinar de Geografia - 1 lugar;
Referência F) Área de História, área disciplinar de História Contemporânea - 1 lugar;
Referência G) Área de Motricidade Humana, área disciplinar de Ciências da Motricidade - 1 lugar;
Referência H) Área de Motricidade Humana, área disciplinar de Dança - 1 lugar.
2 - Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente ao preenchimento dos postos de trabalhos acima referidos, esgotando-se com o seu provimento.
3 - Conteúdo funcional da categoria:
3.1 - Compete, designadamente, aos docentes do ensino superior politécnico, nos termos do artigo 2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente que lhes for distribuído e acompanhar e orientar os estudantes; realizar actividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento experimental; participar em tarefas de extensão, de divulgação científica e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e participar na gestão das respectivas instituições de ensino superior.
3.2 - Nos termos do n.º 5 do artigo 3.º do ECPDESP, ao Professor Coordenador cabe a coordenação pedagógica, científica e técnica das actividades docentes e de investigação compreendidas no âmbito de uma disciplina ou área científica e, designadamente: reger e leccionar aulas teóricas, teórico-práticas e práticas; orientar estágios e dirigir seminários e trabalhos de laboratório ou de campo; supervisionar as actividades pedagógicas, científicas e técnicas dos professores adjuntos da respectiva disciplina ou área científica; participar com os restantes professores coordenadores da sua área científica na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de investigação respeitantes às disciplinas dessa área e dirigir, desenvolver e realizar actividades de investigação científica e desenvolvimento experimental no âmbito da respectiva disciplina ou área científica.
4 - Posição remuneratória (artigo 35.º, n.º 1, ECPDESP): "O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente contratado para além da carreira consta de diploma próprio."
5 - Requisitos de admissão:
5.1 - Nos termos do artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do artigo 12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se os candidatos que, até à data limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os seguintes requisitos gerais:
a) Ter 18 anos de idade completos;
b) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício das funções a que se candidata;
c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata;
d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória.
5.2 - Em respeito pelos n.os 1 e 8 do artigo 9.º da Lei 12-A/2010, de 30 de Junho e nos termos do artigo 19.º do ECPDESP, os candidatos deverão ainda possuir uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída e serem detentores do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na área ou área afim da referência (Referência) a que se candidata. Poderão ainda ser admitidos os professores adjuntos da carreira titulares do grau de doutor, obtido até 31 de Agosto de 2009, inclusive e, que, à data da abertura do concurso, contem, pelo menos, cinco anos continuados de serviço nessa categoria na carreira (regime transitório - artigo 8.º do Decreto-Lei 207/2009).
6 - Formalização da candidatura:
6.1 - A candidatura deverá ser apresentada em suporte de papel.
6.2 - A candidatura deverá ser apresentada pessoalmente mediante a entrega de recibo ou por via postal mediante correio registado com aviso de recepção para o seguinte endereço postal do Instituto Politécnico de Leiria: Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria, até à data limite para apresentação de candidaturas referida no n.º 1 do presente Edital.
6.3 - A candidatura deverá ser apresentada mediante requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, onde deverão constar: nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação civil e fiscal, endereço postal e electrónico (caso exista), número de telefone, graus académicos, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa, indicação do concurso e da referência (Referência) a que se candidata, número do edital, com menção ao Diário da República em que foi publicado, bem como lista dos documentos que acompanham o requerimento.
6.4 - O candidato deverá ainda declarar, sob compromisso de honra, no requerimento que possui a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao desempenho do cargo para o qual se candidata.
6.5 - O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos seguintes documentos:
a) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão (documento de identificação civil estrangeiro (U. E.)/passaporte);
b) Certificado do registo criminal;
c) Fotocópia do boletim de vacinas;
d) Fotocópia do número de identificação fiscal (caso o candidato não possua cartão de cidadão);
e) Fotocópia do certificado da habilitação académica e profissional ou de outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito;
f) Documento que comprove estar o candidato nas condições legais a que se refere o ponto 5.2 deste edital;
g) 6 exemplares do respectivo curriculum vitae, devidamente datados e assinados;
h) Documentos comprovativos dos factos indicados no currículo.
6.6 - É dispensada a apresentação do documento referido na alínea b) do número anterior aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, sob compromisso de honra, não estarem inibidos do exercício de funções públicas ou não estarem interditos para o exercício das funções a que se candidatam.
6.7 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos na alínea h) aos candidatos que exerçam funções na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria, desde que expressamente refiram no requerimento que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.
6.8 - Os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa (ou excepcionalmente noutra língua estrangeira, por deliberação do júri que neste caso poderá exigir a tradução dos mesmos).
6.9 - A não apresentação dos documentos exigidos neste edital ou a sua apresentação fora do prazo estipulado no n.º 1 do presente Edital determina a exclusão da candidatura.
6.10 - A não apresentação dos documentos relacionados com o currículo apresentado pelo candidato implica a não valoração dos elementos que deveriam comprovar, salvo se os júris das referências (Referência) respectivas optarem por utilizar a faculdade prevista no artigo 27.º do Despacho 10990/2010.
6.11 - A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal.
6.12 - Os documentos entregues pelos candidatos ser-lhe-ão restituídos a seu pedido, decorrido um ano após a cessação do presente concurso, salvo no caso do presente procedimento concursal ter sido objecto de impugnação judicial, nesta situação, a restituição dos documentos solicitados apenas poderá ocorrer após a execução de decisão jurisdicional transitada em julgado.
7 - Critérios de selecção e seriação
7.1 - Os júris das referências (Referência) respectivas deverão proceder à apreciação fundamentada, por escrito:
a) Do desempenho técnico-científico e profissional do candidato, com base na análise dos trabalhos e actividades constantes do currículo, designadamente dos que hajam sido seleccionados pelo candidato como mais representativos.
b) Da capacidade pedagógica do candidato, tendo, designadamente, em consideração a análise da qualidade e extensão da sua prática pedagógica anterior.
c) De outras actividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior que hajam sido desenvolvidas pelo candidato.
7.2 - Quanto ao desempenho técnico-científico e profissional dos candidatos das referências A), B), D), F), G) e H) devem ser, designadamente, objecto de ponderação, o domínio de áreas disciplinares, disciplinas ou unidades curriculares leccionadas, os projectos de investigação e desenvolvimento, a produção científica, publicações, comunicações e conferências, em Portugal e no estrangeiro, a orientação de teses conducentes a grau académico, a participação em júris de provas académicas, a arguição de teses conducentes a grau académico e a orientação pedagógica de docentes.
7.3 - Quanto à capacidade pedagógica dos candidatos das referências A), B), C), D), E), F), G) e H) deve ser, designadamente, objecto de ponderação, a análise da qualidade e extensão da sua prática pedagógica, o domínio das áreas disciplinares, disciplinas ou unidades curriculares leccionadas, a participação na elaboração de programas, supervisão de Estágios e Práticas Pedagógicas e outras actividades da mesma natureza.
7.4 - Quanto a outras actividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior dos candidatos das referências A), B), C), D), E), F), G) e H), deve ser, designadamente, objecto de ponderação, o exercício de cargos directivos ou em órgãos de gestão, a participação noutros órgãos da instituição e outros órgãos ou estruturas; a coordenação ou desenvolvimento de projectos ou actividades de carácter prático, desde que enquadrados na área ou áreas disciplinares em que é aberto o concurso; coordenações de curso e de departamento e comissões científico-pedagógicas.
7.5 - Quanto ao desempenho técnico-científico e profissional dos candidatos da referências C) e E), devem ser, designadamente, objecto de ponderação, os projectos de investigação e desenvolvimento, a produção científica, publicações, comunicações e conferências, em Portugal e no estrangeiro, as orientações de teses conducentes a grau académico, a participação em júris de provas académicas, a arguição de teses conducentes a grau académico e a orientação pedagógica de docentes.
7.6 - Os critérios constantes da alínea b) do n.º 7.1 abarcam toda a actividade docente no Ensino Superior, independentemente da instituição em que haja sido desenvolvida.
7.7 - Na apreciação fundamentada, os júris das referências (Referência) respectivas, deverão ainda ter em consideração o disposto no artigo 26.º do Despacho 10990/2010, caso os candidatos se encontrem nas condições referidas nesse artigo.
7.8 - Aos critérios constantes das alíneas a) a c) do n.º 7.1 será atribuído a seguinte ponderação:
Referência A): 35 %, 45 % e 20 % respectivamente;
Referência B): 40 %, 40 % e 20 % respectivamente;
Referência C), D) e F): 30 %, 40 % e 30 % respectivamente;
Referência E): 30 %, 45 % e 25 % respectivamente;
Referência G) e H): 30 %, 50 % e 20 % respectivamente.
8 - Sistema de avaliação e classificação final consta da primeira acta do júri da referência (Referência) respectiva, encontrando-se disponível para consulta dos interessados.
9 - Audição pública: caso o júri da referência (Referência) respectiva entenda necessário, procederá à audição pública dos candidatos, fixando a calendarização em concreto (vide artigo 11.º do Despacho 10990/2010).
10 - Composição do júri (nomeado nos termos do artigo 9.º e 10.º do Despacho 10990/2010):
Referência A):
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutor José Brites Ferreira, Professor Coordenador, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Doutor António Simões, Professor Catedrático, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Coimbra.
Doutora Margarida Pedroso Lima, Professora Associada, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Coimbra.
Doutor Leandro Silva Almeida, Professor Catedrático, Instituto da Educação, Universidade do Minho.
Vogais suplentes:
Doutor Saul Neves de Jesus, Professor Catedrático, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade do Algarve.
Doutor Ana Paula Oliveira Cardoso, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu.
Referência B):
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Helena Costa Gomes de Araújo, Professora Catedrática, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto.
Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes, Professor Catedrático, Faculdade de Letras, Universidade do Porto.
Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Doutor Ricardo Manuel das Neves Vieira, Professor Coordenador com Agregação, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Doutor Rui Fernando de Matos Saraiva Canário, Professor Catedrático, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa.
Vogais suplentes:
Doutor José Alberto de Azevedo e Vasconcelos Correia, Professor Catedrático, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto.
Doutor José Brites Ferreira, Professor Coordenador, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Referência C):
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Alzira Maria Rascão Saraiva, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Doutora Maria Isabel Tavares Pinheiro Martins, Professora Catedrática, Departamento de Educação, Universidade de Aveiro.
Doutora Maria Filomena Rodrigues Teixeira, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.
Doutora Maria de Fátima Carmona Simões da Paixão, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Doutora Maria Eduarda Revés Roque da Cunha Ferreira, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, Instituto Politécnico da Guarda.
Vogais suplentes:
Doutora Maria Helena Gouveia Fernandes Teixeira Pedrosa de Jesus, Professora Associada, Departamento de Educação, Universidade de Aveiro.
Doutora Maria Paula de Oliveira Carvalho, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu.
Referência D):
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Emilia Domínguez Rodriguez, Professora Catedrática, Universidade de Extremadura.
Doutor Florentino Blázquez Entonado, Professor Catedrático, Universidade de Extremadura
Doutor Jorge Carvalho Arroteia, Professor Catedrático aposentado, Universidade de Aveiro.
Doutor José Brites Ferreira, Professor Coordenador, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Doutor João José Tavares Curado Ruivo, Professor Coordenador aposentado, Escola Superior de Educação, Instituto Jean Piaget.
Doutora Maria Lúcia Rosa Oliveira, Professora Coordenadora aposentada, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Referência E):
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Fernanda Maria Silva Dias Delgado Cravidão, Professora Catedrática, Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra.
Doutor José Manuel Henriques Simões, Professor Catedrático, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa.
Doutor Luís Paulo Saldanha Martins, Professor Catedrático, Faculdade de Letras, Universidade do Porto.
Doutor Norberto Nuno Pinto dos Santos, Professor Associado com Agregação, Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra.
Doutor Miguel Sopas Melo Bandeira, Professor Associado, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho.
Vogais suplentes:
Doutora Elsa Maria Teixeira Pacheco, Professora Associada, Faculdade de Letras, Universidade do Porto.
Doutor Mário Gonçalves Fernandes, Professor Associado, Faculdade de Letras, Universidade do Porto.
Referência F)
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria.
Doutor José Maria Amado Mendes, Professor Catedrático aposentado, Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra.
Doutor Luís Reis Torgal, Professor Catedrático aposentado, Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge Fernandes Alves, Professor Catedrático, Faculdade de Letras, Universidade do Porto.
Licenciado João José de Sousa Bonifácio Serra, Professor Coordenador, Escola Superior de Artes e Design, Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Mestre José Luís Campos de Lima Garcia, Professor Coordenador aposentado, Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, Instituto Politécnico da Guarda.
Doutor Manuel Alberto Carvalho Prata, Professor Coordenador aposentado, Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, Instituto Politécnico da Guarda.
Referência G):
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto, Professor Catedrático, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor João Manuel Pardal Barreiros, Professor Associado, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutora Maria Olga Fernandes Vasconcelos, Professora Associada, Faculdade de Desporto, Universidade do Porto.
Doutor Rui Manuel Sousa Mendes, Professor Coordenador, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Coimbra.
Doutor Filipe Manuel Soares Melo, Professor Associado, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Vogais suplentes:
Doutor João Manuel Patrício Duarte Petrica, Professor Coordenador, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Castelo Branco
Doutor Manuel João Cerdeira Coelho e Silva, Professor Associado, Faculdade de Desporto, Universidade de Coimbra.
Referência H)
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Professor Adjunto, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Ana Paula Paiva Barata de Almeida Batalha, Professora Catedrática Aposentada, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutora Ana Maria Macara de Oliveira, Professora Catedrática, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto, Professor Catedrático, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor Vítor Pires Lopes, Professor Coordenador com Agregação, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Bragança
Doutor Rui Manuel Sousa Mendes, Professor Coordenador, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Coimbra
Vogais suplentes:
Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota, Professor Catedrático, Faculdade de Desporto, Universidade do Porto.
Doutora Eunice Maria Xavier Guedes Lebre, Professora Associada, Faculdade de Desporto, Universidade do Porto.
11 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
12 - O presente concurso será inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a publicação no Diário da República, nos termos do Decreto-Lei 78/2003, de 23 de Abril.
21 de Dezembro de 2010. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.
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