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Despacho 19024/2010, de 23 de Dezembro

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Sumário

Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares

Texto do documento

Despacho 19024/2010

Por despacho de 25 de Novembro de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, graduo no posto de segundo-sargento, nos termos do artigo 17.º (Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho), e do artigo 69.º (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto) do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, os seguintes militares:

9310103, primeiro-marinheiro CM QP Cátia Isabel Cristeta Rosalino;

9344205, segundo-marinheiro EM RC David José Alfaiate Fernandes;

9309506, segundo-marinheiro EM RC Pedro José Ribeiro Almeida;

9340205, segundo-marinheiro MS RC Fábio Alexandre Palmeiro Ferreira;

9328206, segundo-marinheiro C R C Jorge Miguel Porto Alves;

9342006, segundo-marinheiro EM RC Hugo Alexandre Gonçalves da Silva Rosa;

9334706, segundo-marinheiro EM RC Celso Santos da Silva;

9316606, segundo-marinheiro EM RC Vanessa Sofia Ferreira;

9313507, segundo-marinheiro EM RC Cátia Fernandes Câmara;

9307807, segundo-marinheiro EM RC Rui Jorge Marques Pereira;

9309807, segundo-marinheiro EM RC Ricardo Ferreira Filipe;

9340906, segundo-marinheiro OP RC Fábio André dos Santos Mateus;

9302907, segundo-marinheiro TA RC João Bernardo Artur Ferreira;

9312207, segundo-marinheiro MS RC Telmo Patrício dos Santos Sousa.

Graduados a contar de 1 de Setembro de 2010, data a partir da qual reúnem condições de graduação, lhes são devidos os vencimentos do posto superior nos termos do n.º 6 do artigo 12.º (Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto), e colocados na escala de antiguidade nos termos do n.º 1 do artigo 180.º (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), ambos do EMFAR.

25 de Novembro de 2010. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.

204076311

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1210595.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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