Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicada à Administração Local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 3 de Setembro, e às Assembleias Distritais por via do artigo 22.º do Decreto-Lei 5/91, de 8 de Janeiro, torna-se público que foi desligada dos Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa em 1 de Novembro do corrente ano, por motivos de aposentação, a trabalhadora Maria Margarida dos Reis Cadete Ramos Henriques, Coordenadora Técnica, colocada na posição e índice remuneratórios 3.ª e 20, respectivamente.
Assembleia Distrital de Lisboa, 2 de Novembro de 2010. - O Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, José Manuel Dias Custódio.
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