Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), 2.º, 5.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de Novembro:
Nomear o tenente-coronel piloto aviador (062314-J) Carlos Manuel Gomes de Oliveira para o cargo OAS OAO 0010 - Section Head, do CC-Air HQ, em Izmir, República da Turquia, em substituição do coronel piloto aviador (062336-K) Alberto Manuel Alves Francisco, que fica exonerado do cargo OAS OCR 0010 - Section Head (Reporting), do mesmo CC-Air HQ, pela presente portaria na data em que o militar agora nomeado assuma funções.
Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, a duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao decurso normal da mesma.
A presente portaria produz efeitos a partir de 16 de Agosto de 2010. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
23 de Agosto de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
203766439
