Anúncio de procedimento n.º 4521/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512077843 - Portos dos Açores PA Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da Portos dos Açores SGPS, S.A.
Endereço: Rua Teófilo Braga n.º 1
Código postal: 9500 247
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296283671
Fax: 00351 296283671
Endereço Electrónico: portosdosacores@apsm.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de cinco equipamentos de movimentação horizontal
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a celebração de um contrato de aquisição de cinco equipamentos de movimentação horizontal, dos quais quatro do tipo "reach stacker" com capacidade de elevação de contentores de 9' 6'' na primeira fila e quarta altura, de 42 toneladas sob o "spreader" e um do tipo empilhador frontal de garfos com capacidade de elevação de 33 toneladas, a 1 200mm da face vertical dos garfos, para operarem nos portos sob jurisdição da APTO, S.A. e APTG, S.A., sociedades de capital exclusivamente público integralmente detido pela entidade adjudicante, a sociedade holding Portos dos Açores
SGPS, S.A..
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 2000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42415110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto de São Roque, na ilha do Pico; porto das Lajes, na ilha das Flores e porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira - Açores.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 360 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Portos dos Açores SGPS, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Teófilo Braga n.º 1
Código postal: 9500 247
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296283671
Fax: 00351 296283671
Endereço Electrónico: portosdosacores@apsm.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: portosdosacores@apsm.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O fornecimento das peças do procedimento em suporte de papel ou em ficheiro informático importará o pagamento de 50,00 EUR, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço com ponderação de 45%;
Valia
Técnica com ponderação de 50% e Prazo de Garantia com ponderação de 5%, de acordo com o artigo 29.º do programa do procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Portos dos Açores SGPS, S.A.
Endereço: Rua Teófilo Braga n.º 1
Código postal: 9500 247
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296283671
Fax: 00351 296283671
Endereço Electrónico: portosdosacores@apsm.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto Legislativo Regional 34/2008/A
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Tadeu da Silva Dutra
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
403745605
