1 - Por aviso publicado no D. R. n.º 106, 2.ª série, de 01.06.2010, na Bolsa de Emprego Público (BEP) e no Diário de Notícias de 04.06.2010, publicitou a Direcção-Geral da Saúde o procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, dando assim cumprimento aos procedimentos prévios estabelecidos nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e pela Lei 3-B/2010, de 28 de Abril;
2 - Constituído o júri nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da lei supracitada, elaborou a proposta de nomeação respectiva, fundamentando-a na reconhecida aptidão técnica do candidato José Luís Castanheira dos Santos para preenchimento do cargo posto a concurso, demonstrando ainda no decurso da entrevista que o curriculum apresentado, do qual se publica síntese ilustrativa, corresponde às funções do cargo, tendo revelado grande interesse e experiência pela área em concurso e competências específicas ao perfil que se pretende para o exercício do cargo, nomeadamente, capacidade de análise, argumentação e pensamento estratégico intrínseco no âmbito da missão da Direcção-Geral da Saúde, devidamente defendidos na fase final da entrevista pública;
3 - Por isso, e nos termos dos n.os 8 e 9 do artigo 21.º da lei invocada, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o assistente graduado sénior da carreira médica de Saúde Pública do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, com o grau de doutor, José Luís Castanheira dos Santos, no cargo de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde desta Direcção-Geral, com efeitos a 01.09.2010, podendo o nomeado optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da citada lei.
Lisboa, 6 de Setembro de 2010. - O Director-Geral, Francisco George.
Nota Curricular
Identificação:
José Luís Castanheira dos Santos
Nascido a 29 de Abril de 1948.
Chefe de Serviços de Saúde Pública do quadro da Direcção-Geral de Saúde,
Professor associado com agregação, convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa - Departamento de Saúde Pública.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa - 1974.
Curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública - 1978.
"Master of Science" em Saúde Comunitária pela Universidade de Connecticut, E.U.A., 1984.
Doutor em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em Administração de Saúde de Pública, com distinção e louvor, 1990.
Agregado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa em Março de 1997.
Percurso profissional:
Estagiário em Prática Clínica, Outubro de 1973 a Dezembro de 1974 e Interno Policlínico, Janeiro de 1975 a Fevereiro de 1976, no Hospital de Santa Maria. Interno em serviço médico à periferia, Março de 1976 a Janeiro de 1977, em Aljustrel - Beja. Interno colocado no Serviço de Psiquiatria (Professor Doutor Barahona Fernandes), Hospital de Santa Maria, Fevereiro a Maio de 1977.
Subdelegado de Saúde em Arruda dos Vinhos - Lisboa, Junho de 1977 a Janeiro de 1984. Cumulativamente exerceu funções de delegado de saúde interino em Sobral de Monte Agraço, Setembro de 1990 a Agosto de 1982.
Colocado no Núcleo de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa, Janeiro de 1984 a Dezembro de 1987. Coordenador do Núcleo, Julho de 1984 a Abril de 1987. Membro da Comissão Coordenadora da implementação e Desenvolvimento dos Centros de Saúde da A.R.S.L., durante o seu funcionamento, de Junho de 1984 a Dezembro de 1985.
Colaborador em tempo parcial da Direcção-Geral de Cuidados de Saúde Primários - Divisão de Saúde Infantil, de Junho de 1986 a Dezembro de 1988.
Autor e coordenador de um projecto nacional visando a promoção de saúde dos adolescentes.
Colaborador, em tempo parcial, do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, Abril a Dezembro de 1987.
Delegado de Saúde no Centro de Saúde da Graça - Lisboa, Dezembro de 1987 a Dezembro de 1988.
No quadro da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, desde Dezembro de 1988. Coordenador do Núcleo de Saúde dos Adolescentes, integrado na Divisão de Saúde Materna e Infantil.
Bolseiro do Hubert H. Humphrey North-South Fellowship Program, na The Johns Hopkins School of Hygiene and Public Health, Estados Unidos da América, 1989-90.
Membro do Grupo de Trabalho Interministerial para a Revisão do Sistema de Promoção e Cuidados de Saúde Escolar, de Novembro de 1990 a Julho de 1991.
Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Juventude - Secretaria de Estado da Juventude, de Fevereiro de 1992 a Novembro de 1993.
Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Ministério da Saúde, de Março de 1994 a Março de 1997.
Director do Instituto Nacional de Saúde, de Março de 1997 a Novembro de 1999.
Director-Geral da Saúde de Novembro de 1999 a Maio de 2001.
Coordenado r do Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Ciências Médicas, de Janeiro de 2002 a Dezembro de 2005.
Director de Serviços de Informação e Análise - Direcção-Geral de Saúde, desde Março de 2005, após concurso.
Docente em vários mestrados: Faculdade de Ciências Médicas (1992-3, 1994-5, 1997-8, 1999-2000, 2002-4), Faculdade de Farmácia de Lisboa (1997, 1998, 2002 e 2005), Universidade Católica de Lisboa (1997), Universidade Aberta (1998, 1999, 2003, 2004, 2005 e 2006) e Instituto Superior de Psicologia Aplicada (1998 e 1999).
Autor de 39 trabalhos publicados.
Exerceu o cargo de Director de Serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, em regime de substituição, de 1 de Junho de 2007 até 31 de Janeiro de 2008.
Por despacho do Director-Geral da Saúde de 04.02.2008, foi nomeado, em comissão de serviço, precedendo concurso, Director de Serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, cargo que exerceu até 15 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Director-Geral da Saúde de 16 de Fevereiro de 2009, foi nomeado, em regime de substituição, Director de Serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, com efeitos à data do despacho, cargo que exerceu até 31 de Agosto de 2010.
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