I - Através do aviso 8345/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 80, de 26 de Abril de 2010, e divulgado na Bolsa de Emprego Público, a 29 de Abril de 2010, com o código de oferta n.º OE201004/0813, foi aberto o procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, do mapa de pessoal dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento.
II - Concluído o respectivo procedimento concursal e mediante proposta fundamentada do júri, nos termos dos n.os 8, 9, e 10, do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e com as alterações introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e pela Lei 3-B/2010, de 28 de Abril, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, do mapa de pessoal dirigente Gabinete de Estratégia e Planeamento, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2010, o licenciado João Maria Bacelar Azevedo Martins, técnico superior do mapa de pessoal deste Gabinete, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e pela Lei 3-B/2010, de 28 de Abril, com os seguintes fundamentos:
1) Preenche de forma muito adequada o perfil pretendido;
2) Reúne experiência profissional relevante na área funcional do cargo a que respeita o procedimento concursal;
3) Demonstra possuir excelente capacidade de planeamento, organização, gestão, responsabilidade, liderança, análise, inovação, motivação de equipas e espírito de iniciativa orientada para os resultados.
24/08/2010. - O Director-Geral, José Luís Albuquerque.
Síntese curricular
Dados pessoais:
João Maria Bacelar Azevedo Martins
Estado Civil - Casado
Data de Nascimento - 17/02/1972
Naturalidade - Vila Franca de Xira
Habilitação Académica - Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada, 1996.
Experiência Profissional:
Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, do Gabinete de Estratégia e Planeamento, em regime de substituição, desde 1 de Julho de 2009;
Representante do GEP e ou do Coordenador do Plano Nacional de Emprego nas Comissões de Acompanhamento do POAT/FSE-FEDER do QREN; nas Unidades de Gestão do POAT/FSE do QCA III e no consórcio europeu REFERNET (neste último caso, até 2004).
Foi elemento de Júri e coordenador de vários concursos de aquisição de produtos e serviços no GEP, nomeadamente de diversos Estudos de avaliação e prospectiva, como é exemplo a Avaliação da Estratégia Europeia para o Emprego. Participou em vários seminários ligados à área do emprego, formação profissional, igualdade de oportunidades e imigração e mercado de trabalho, entre outros.
Entre 30/04/2007 a 30/06/2009 foi Assessor, da Direcção, onde exerceu funções na área do controle e gestão de candidaturas a programas co-financiados. Tem experiência, no âmbito do QREN: programas POAT, POPH e POFC; no âmbito do QCA III: programas POAT/FSE e POSI/ POS-Conhecimento; no âmbito da União Europeia: programas da DG Emprego e Assuntos Sociais.
De 1/01/2001 a 29/04/2007 exerceu funções de técnico superior, prestando apoio à Direcção do GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento.
De Junho de 2000, a Dezembro do mesmo ano fez a Análise financeira e organizacional do CIDES/DEPP (Centro de Informação e Documentação Económica e Social do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento - Ministério do Trabalho e da Solidariedade).
Entre 1997 a 2000, integrou a equipa de gestão do Projecto de intervenção social local, em Vila Franca de Xira, resultante da candidatura da Câmara Municipal dessa cidade ao Programa de Reabilitação Urbana. Assumiu funções de gestão dos programas operacionais a que a entidade se candidatou, nomeadamente o PRU/FEDER e PO Integrar (medidas 2, 4 e 5) do FSE (QCA II).
Formação Profissional:
O Novo Regime de Contratação Pública e a Responsabilidade do Estado, 2010.
Seminário - Gestão Partilhada de Recursos na Administração Pública, 2009.
Seminário - O QREN e a modernização da Administração Pública, 2008.
Curso de Formação Pedagógica Contínua de Formadores, 2004.
Curso de Auditor Interno de Qualidade na Administração Pública, 2002.
Curso de Formação Pedagógica de Formadores, 1998.
203649848
