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Aviso 15982/2010, de 10 de Agosto

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Sumário

Aviso referente às renovações de comissão de serviço

Texto do documento

Aviso 15982/2010

Renovações das Comissões de Serviço

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 25 de Maio de 2010, foram renovadas as seguintes comissões de serviço, com efeitos a 2 de Agosto de 2010:

Dr.º Nuno Alfredo Castro, como Director de Departamento de Administração Geral e Financeira;

Engenheiro Luís Manuel Pinheiro Oliveira, como Director de Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística;

Arqt.º Manuel Maia Gomes, como Director de Departamento de Estudos e Projectos;

Engenheiro António Alberto Ferreira Santos Craveiro, como Chefe de Divisão de Obras por Administração Directa e Construções Escolares;

Engenheiro José Edmundo Alves Moreira Alexandre, como chefe de Divisão de Água Potável;

Engenheira Olinda Maria Faria de Oliveira Carqueja, como Chefe de Divisão de Obras por Empreitada;

Engenheiro Paulo Alexandre Guia Carvalho, como Chefe de Divisão de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos;

As presentes renovações são pelo período de três anos, nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alteradas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, adaptada à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 104/06, de 7 de Junho.

Vila do Conde, 3 de Agosto de 2010. - O Presidente da Câmara, Mário Almeida, Eng.

303563128

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1180921.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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