Deliberação (extracto) n.º 1026/2010
Por deliberação do Conselho de Administração de 06/05/2010:
Deliberação: António Filipe Ramos de Melo Domingues, Enfermeiro Graduado do quadro de pessoal do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., autorizada a renovação da acumulação de funções públicas de 19 horas semanais, com inicio em 15/06/2010, no Instituto de Droga e Toxicodependência, IDT, I. P., nos termos da al.) e) do n.º 1 e 2 do artigo 27.º do decreto-lei no 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
Data: 2010/06/08. - Nome: Maria Margarida Nogueira Marques, Cargo: Coordenadora Técnica.
203353273