Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 147/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 9 de Março de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na p. 859, onde se lê «Lavador de viaturas principal, de 1.ª, de 2.ª e de 3.ª classes» deve ler-se «Lavador de viaturas principal, de 1.ª e de 2.ª classes» e onde se lê «Operador de reprografia de 1.ª classe, de 2.ª classe e de 3.ª classe [...] letras O e Q» deve ler-se «Operador de reprografia de 1.ª classe, de 2.ª classe e de 3.ª classe [...] letras O, Q e S».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.