Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 50.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, na sequência de deliberação do conselho directivo de 3 de Fevereiro de 2010, se encontra aberto, pelo período de 15 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2 - O procedimento concursal destina-se a colmatar as necessidades do serviço conforme disposto no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e foi autorizado pelo despacho de 9 de Outubro de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em substituição do Ministro de Estado e das Finanças, conjugado com a declaração de confirmação de cabimento orçamental emitida pela DGO em 27 de Novembro de 2009.
3 - Para efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo, presumindo-se igualmente a inexistência de reservas de recrutamento constituídas pela ECCRC, porquanto não foram ainda publicados quaisquer procedimentos nos termos dos artigos 41.º e seguintes da referida Portaria.
3.1 - Nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008 e do despacho de 9 de Outubro de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, foi autorizado o recrutamento de entre pessoas com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável, ou sem relação jurídica de emprego público, iniciando-se, no entanto, o recrutamento de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à actividade administrativa.
4 - Os postos de trabalho a concurso caracterizam-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior, tal como descrito no anexo referido no n.º 2 do artigo 49.º da Lei 12-A/2008, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional, nas seguintes áreas de actividade:
Referência C.1 - um posto de trabalho para a área de actividade de apoio a ciência e tecnologia - desenvolvimento, do Núcleo de Materiais Orgânicos do Departamento de Materiais;
Referência C.2 - um posto de trabalho para a área de actividade de apoio a ciência e tecnologia - desenvolvimento, do Núcleo de Materiais Metálicos do Departamento de Materiais;
4.1 - Funções a exercer (referência C.1):
a) Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de materiais orgânicos, nomeadamente plásticos, compósitos de matriz polimérica, ligantes betuminosos, tintas e produtos similares e, revestimentos orgânicos;
b) Caracterização físico-química de materiais, nomeadamente com recurso a técnicas de cromatografia, de espectrofotometria de infravermelhos e de análise térmica;
c) Caracterização do desempenho de materiais com recurso a técnicas de envelhecimento;
d) Caracterização de propriedades de superfície;
e) Caracterização reológica de materiais;
f) Gestão da qualidade de laboratórios de ensaios, nomeadamente acreditados.
4.2 - Funções a exercer (referência C.2):
a) Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de materiais metálicos e revestimentos inorgânicos;
b) Caracterização mineralógica e microestrutural de materiais, utilizando técnicas de difracção de RX, microscopia óptica, microscopia electrónica de varrimento e análise de imagens;
c) Caracterização do transporte iónico por difusão, migração e espectroscopia de impedância em materiais porosos;
d) Desenvolvimento e implementação de técnicas de inspecção e monitorização da corrosão e de protecção dos materiais metálicos em estruturas metálicas e no betão armado e pré-esforçado;
e) Gestão da qualidade de laboratórios de ensaios, nomeadamente acreditados.
5 - Local de trabalho: as funções serão exercidas nas instalações do LNEC, na Avenida do Brasil, 101, 1700--066 Lisboa, sem prejuízo de deslocações em território nacional ou estrangeiro nos termos da legislação aplicável.
6 - Posicionamento remuneratório: tendo em conta o disposto no artigo 55.º da Lei 12-A/2008, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objecto de negociação com a entidade empregadora pública, que terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.
7 - Requisitos de admissão, até à data limite para entrega da candidatura:
7.1 - Os previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008:
a) Nacionalidade portuguesa quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
7.2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Química ou Engenharia de Materiais, com formação na área da qualidade aplicada a laboratórios de ensaio e na caracterização química e físico-química de materiais.
7.3 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do LNEC idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento, nos termos do previsto na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009.
8 - Forma e local de apresentação da candidatura:
8.1 - A formalização das candidaturas é efectuada através do formulário de candidatura aprovado pelo despacho 11 321/2009, de 29 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009, disponível no site do LNEC, www.lnec.pt/recrutamento, devidamente preenchido, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Currículo profissional detalhado, datado e assinado, dele devendo constar designadamente as habilitações académicas, as funções que exerce e as que exerceu, com indicação dos respectivos períodos de duração e actividades relevantes, bem como a formação profissional detida, com indicação das entidades promotoras, duração e datas;
b) Cópia do certificado de habilitações ou outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito.
8.2 - Os candidatos com relação jurídica de emprego pública já constituída deverão também apresentar:
a) Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, onde seja atestada a modalidade da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, bem como a carreira e categoria de que seja titular, o tempo de execução das actividades inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, para efeitos da alínea c) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria 83-A/2009;
b) A avaliação de desempenho relativa ao último período, não superior a 3 anos, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da citada portaria.
8.3 - A não entrega dos documentos referidos nos n.os 8.1 e 8.2 determina a não admissão ao procedimento concursal.
8.4 - A não entrega dos comprovativos da formação profissional tem como consequência a sua não valoração em sede de avaliação curricular.
8.4 - Os candidatos pertencentes ao mapa de pessoal do LNEC ficam dispensados da apresentação dos documentos que alegarem constar e que constem do seu processo individual, bem como da declaração referida no n.º 8.2, alínea a).
8.5 - A candidatura pode ser remetida através de correio registado, com aviso de recepção, com a indicação exterior «Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - Núcleo de Materiais Orgânicos do Departamento de Materiais - referência C.1» ou «Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - Núcleo de Materiais Metálicos do Departamento de Materiais - referência C.2» para o endereço do LNEC - Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa, relevando como data de entrega a data do respectivo registo.
8.6 - Poderá também ser entregue pessoalmente no Sector de Arquivo e Expediente Geral do LNEC, no mesmo endereço, no período compreendido entre as 9 horas e as 12 horas e 30 minutos e entre as 14 horas e as 17 horas e 30 minutos.
8.7 - Poderá igualmente ser enviada por correio electrónico até ao termo do prazo, para recrutamento@lnec.pt.
9 - Métodos de selecção:
9.1 - Atenta a urgência do presente recrutamento, perante a necessidade de repor a capacidade de intervenção e de resposta dos serviços, no âmbito de todas as suas competências, o procedimento decorrerá através da utilização faseada dos métodos de selecção, conforme previsto no artigo 8.º da Portaria 83-A/2009.
9.2 - Considerando a urgência do presente recrutamento e nos termos da faculdade prevista no n.º 4 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008 e dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º da Portaria 83-A/2009, excepcionalmente, dado o previsível número elevado de candidaturas e a urgência na admissão de recursos humanos com vista a prossecução das actividades constantes do posto de trabalho e à necessidade premente de assegurar o regular funcionamento daqueles núcleos, é adoptado unicamente um dos métodos de selecção obrigatórios indicados na alínea a) dos n.os 1 e 2 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, ou seja, a prova de conhecimentos ou a avaliação curricular, consoante a situação em que se encontrem os candidatos nos termos descritos no n.º 10 deste aviso.
9.3 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, bem como do n.º 1 do artigo 7.º da Portaria 83-A/2009, será ainda adoptado o método de selecção facultativo de entrevista profissional de selecção.
10 - Consoante os casos, os métodos de selecção a utilizar serão os seguintes:
10.1 - Prova de conhecimentos (PC) e entrevista profissional de selecção (EPS) para os candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado a executarem actividades diferentes das publicitadas, bem como os candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída:
i) Prova de conhecimentos - visa avaliar os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessárias ao exercício da função.
ii) Entrevista profissional de selecção - visa avaliar de forma objectiva e sistemática a experiência profissional e aspectos comportamentais durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionadas com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
10.2 - Avaliação curricular (AC) e entrevista profissional de selecção (EPS) para os candidatos que sejam titulares de categoria e se encontrem ou, tratando-se de candidatos colocados em situação de mobilidade especial (SME), se tenham por último encontrado, a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou actividade caracterizadoras do posto de trabalho para cuja ocupação o presente procedimento é publicitado:
i) Avaliação curricular - visa avaliar as funções que os candidatos têm desempenhado na categoria e no cumprimento ou execução da actividade em causa e o nível de desempenho nelas alcançado;
ii) Entrevista profissional de selecção - visa avaliar de forma objectiva e sistemática a experiência profissional e aspectos comportamentais durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionadas com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
11 - A prova de conhecimentos a realizar, sem consulta, consistirá numa prova escrita, com a duração máxima de duas horas, para avaliação dos conhecimentos científicos e técnicos em matérias de base no âmbito da habilitação académica exigida (Licenciatura em Engenharia Química ou Engenharia de Materiais) e da especialidade no domínio dos materiais utilizados na construção civil relativamente a:
Identificação e caracterização físico-química de materiais, com maior incidência nos materiais metálicos ou de matriz polimérica;
Técnicas instrumentais de caracterização química de materiais;
Gestão da qualidade em laboratórios acreditados.
11.1 - A bibliografia mínima aconselhada para a prova de conhecimentos encontra-se publicada em anexo ao presente aviso.
11.2 - A referida prova será de carácter eliminatório, sendo excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.
12 - Valoração dos métodos de selecção:
a) Prova de conhecimentos - é valorada de acordo com a escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas;
b) Avaliação curricular - é expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas;
c) Entrevista profissional de selecção - é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido ou Insuficiente, aos quais correspondem, respectivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
13 - A classificação final (CF), expressa de 0 a 20 pontos, resultará da seguinte fórmula:
a) Para os candidatos nas situações previstas no n.º 10.1 do presente aviso:
CF = 0,7 PC + 0,3 EPS
b) Para os candidatos nas situações previstas no n.º 10.2 do presente aviso:
CF = 0,7 AC + 0,3 EPS
13 - São excluídos os candidatos que não compareçam a qualquer dos métodos de selecção, bem como os que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de selecção, não lhes sendo aplicado o método de avaliação seguinte, bem como os que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores na classificação final.
14 - Os candidatos excluídos serão, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do mesmo artigo, para a realização da audiência de interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
15 - A lista unitária da ordenação final dos candidatos, após homologação, é publicitada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e público das instalações do LNEC e disponibilizada na sua página electrónica, com o seguinte endereço: www.lnec.pt.
16 - De acordo com o n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, os eventuais candidatos com deficiência têm preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.
Estes candidatos devem declarar conforme formulário de candidatura, para além dos meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de selecção, o respectivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do citado decreto-lei.
17 - Composição do júri de selecção, de acordo com o artigo 21.º da Portaria 83-A/2009:
Referência C.1
Presidente: - Maria Paula Marques da Costa Rodrigues - investigadora principal, Núcleo de Materiais Orgânicos.
Vogais efectivos:
1.º Luís Eduardo Pimentel Real - investigador auxiliar, Núcleo de Materiais Orgânicos.
2.º Maria de Lurdes Correia Lopes - técnica superior, Divisão de Gestão de Pessoal.
Vogais suplentes:
1.º Susana Bravo Cordeiro Baptista Cabral da Fonseca, investigadora auxiliar, Núcleo de Materiais Orgânicos.
2.º Pedro Filipe Puga da Fonseca Velo - técnico superior, Divisão de Gestão de Pessoal.
Referência C.2
Presidente - Maria Manuela Lemos Salta - investigadora-coordenadora, chefe do Núcleo de Materiais Metálicos.
Vogais efectivos:
1.º Elsa Maria Vicente Dias da Silva Eustáquio Vaz Pereira - investigadora auxiliar, Núcleo de Materiais Metálicos.
2.º Maria de Lurdes Correia Lopes - técnica superior, Divisão de Gestão de Pessoal.
Vogais suplentes:
1.º António Manuel dos Santos Silva, investigador auxiliar, Núcleo de Materiais Metálicos.
2.º Pedro Filipe Puga da Fonseca Velo - técnico superior, Divisão de Gestão de Pessoal.
A presidente do júri será substituída nas suas faltas ou impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.
18 - As actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
19 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, «a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação».
20 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, o presente aviso será publicitado na bolsa de emprego público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação no Diário da República, na página electrónica do LNEC e, por extracto, no prazo máximo de três dias úteis contado da mesma data, num jornal de expansão nacional.
28 de Abril de 2010. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
ANEXO
Bibliografia mínima aconselhada
Para além da bibliografia no âmbito da habilitação académica, aconselha-se a seguinte bibliografia da especialidade:
1 - I. Eusébio Marques, Paula M. Rodrigues, «Tintas, Vernizes e Revestimentos por Pintura para a Construção Civil», Curso, Lisboa, LNEC, 1990.
2 - Nogueira, José Luís, «Noções Básicas de Tintas e Vernizes», vols. i e i i, ed. ARCP - Associação Rede Competência em Polímeros. Porto.
3 - Técnicas de Caracterização Química e Físico-Química de Materiais, Curso, LNEC, Lisboa, 1994.
4 - I. Fontinha, M. Salta, Componentes Metálicos na Construção. Comportamento à Corrosão e Sua Prevenção, ITPRC 3, LNEC, Lisboa, 2004
5 - I. Fontinha, «Compatibilidade de Materiais Metálicos com o Meio Exterior». Trabalho de síntese, LNEC, Lisboa 2002
6 - NP EN ISO/IEC 17015, «Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração».
A bibliografia referida pode ser consultada na biblioteca do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
As referências 1 a 5 são exemplos, podendo ser consultados outros autores relacionados com os temas acima referidos.
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