Aviso (extracto) n.º 8852/2010
Nos termos do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que por meu despacho proferido em 05/01/2010 fiz cessar, ao abrigo das disposições combinadas do artigo 9.º B do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, e dos artigos 23.º e 24.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, a comissão de serviço do Sr. Eng. Carlos Alberto Dias Marques, no cargo de Director do Departamento de Obras Municipais, com efeitos a 06/02/2010, do Sr. Arq. José Manuel Raposo Pires, no cargo de Chefe da Divisão de Loteamentos, com efeitos a 12/03/2010, do Sr. Arq. Paulo António Sousa Ramos, no Cargo de Chefe da Divisão de Obras Particulares - Zona 1, com efeitos a 12/03/2010, da Sr.ª Dr.ª Maria de Fátima Costa Bentes, no cargo de Chefe da Divisão da Cultura e Gestão de Espaços Culturais, com efeitos a 30/04/2010, do Sr. Eng. Francisco Eduardo de Oliveira Morais, Chefe da Divisão de Conservação de Edifícios, Vias e Obras de Arte, com efeitos a 03/05/2010, e da Sr.ª Arq.ª Maria Vitória Baena Turno Mendes, Chefe da Divisão de Habitação e Reabilitação Urbana, com efeitos a 04/06/2010.
Paços do Concelho de Leiria, em 18 de Fevereiro de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, Raul Castro.
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