1 - Considerando o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e face à publicação do Despacho 5972/2010, de 05 de Abril de 2010, que aprovou o novo Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade de Lisboa, o Doutor António Carlos Luz Correia cessa a comissão de serviço que vinha exercendo como Coordenador do Gabinete de Avaliação, Referência e Acreditação;
2 - Considerando que a Divisão Pedagógica integra o Núcleo de Apoio ao Conselho Universitário por força da alínea a) do n.º 3 do artigo 8.º do Regulamento Orgânico da Universidade de Lisboa;
3 - Considerando que nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15.º do Regulamento indicado no ponto anterior os Núcleos podem ser coordenados por dirigentes intermédios de 3.º ou 4.º grau;
4 - Considerando a competência que me confere a alínea r) do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 01 de Agosto de 2008,
5 - Considerando ainda, o disposto no artigo 27.º da supra referida Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio o Doutor António Carlos Luz Correia em regime de substituição, como Coordenador do Núcleo de Apoio ao Conselho Universitário.
6 - O presente despacho produz efeitos a 06 de Abril de 2010.
Lisboa, 06 de Abril de 2010. - O Reitor, (Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa).
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