Por deliberação da Secção Permanente do Senado, em reunião de 2007-01-14, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do Decreto-Lei 155/89, de 11 de Maio, por aplicação do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, e pelo Decreto-Lei 43/2007 de 22 de Fevereiro, a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Artes Visuais no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Psicologia e de Ciências da Educação e de Belas Artes desta Universidade, registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/B - Cr - 529/ 2007 cuja estrutura curricular e plano de estudos seguidamente se publicam:
1 - Estabelecimento de ensino - Universidade do Porto
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.):
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Faculdade de Belas Artes
3 - Curso - Ensino de Artes Visuais no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário
4 - Grau ou diploma - Mestre
5 - Área científica predominante do curso - Formação de Professores
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 120 ECTS
7 - Duração normal do curso - 4 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável) - (não aplicável)
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
O Decreto-Lei 43/2007, no artigo 16.º (ponto 8, alínea d) determina que a percentagem mínima de créditos necessários para a obtenção do grau de mestre em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário, na componente de "Formação na Área da Docência" é de 5 %.
No quadro do ponto anterior a percentagem para essa componente é de 10 %. A alteração deste valor decorre da resolução do Conselho de Formação de Professores da Universidade do Porto, que tendo em conta que o total das percentagens corresponde a 95 %, decidiu que os restantes 5 % seriam usados na componente "Formação na Área de Docência".
11 - Plano de estudos:
Universidade do Porto
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Faculdade de Belas Artes
Ensino de Artes Visuais no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário
Mestre
Formação de Professores
1.º Semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º Semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
3.º Semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
4.º Semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Reitoria da Universidade do Porto, 1 de Abril de 2010. - O Reitor, Prof. Doutor José Carlos Diogo Marques dos Santos.
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