Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 1.º, n.º 3, alínea a) e do artigo 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março:
1 - Exonerar o MAJ TODCI 045204-B, Vítor Manuel Coelho Marques, do cargo AGK O1M 0490 Surveillance Controller na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, para o qual foi nomeado pela portaria 310/2005, de 4 de Março, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 54, de 17 de Março de 2005, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008.
2 - Nomear o MAJ TODCI 043563-F Mário José Fernandes Cavaco para o cargo AGK O1M 0490 Surveillance Controller na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2008.
17 de Março de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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