A Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, ao abrigo dos artigos 2.º e 10.º dos seus Estatutos, e dos artigos 3.º e 9.º dos Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia, em cumprimento do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com a redacção alterada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, confere o grau de "Licenciado em Bioquímica" através do curso intitulado "Licenciatura em Bioquímica", com o regulamento, estrutura curricular e plano de estudos que constam do Anexo II do Despacho 58/2010, publicado no Diário da República n.º 17, 2.ª série, suplemento de 26 de Janeiro de 2010.
A Faculdade de Ciências e Tecnologia, através do seu Departamento de Química, iniciou no final do ano lectivo 2006/07 o processo de acreditação da Licenciatura em Química Aplicada com o certificado "Eurobachelor(ver documento original)" (http://www.chemistry-eurolabels.eu). Este processo envolveu a visita de uma comissão de avaliadores que culminou na atribuição do certificado ao perfil de Química Orgânica da Licenciatura em 2007. O Eurobachelor surgiu como consequência do projecto EU "Tuning Educational Structures in Europe" desenvolvido pela European Chemistry Thematic Network (ECTN) a qual desenvolveu as linhas gerais para uma qualificação de um 1.º ciclo em Química.
Tendo em atenção a importância de tal qualificação internacional para os estudantes, a Faculdade de Ciências e Tecnologia decidiu adequar também a Licenciatura de Bioquímica à certificação Eurobachelor e implementar recomendações feitas pela comissão de avaliadores. Tal reestruturação implicou a criação de uma unidade curricular de Projecto de Bioquímica com 15 ECTS, a inclusão de uma unidade curricular de Inglês obrigatória, a possibilidade de os alunos realizarem créditos em unidades optativas e a homogeneização do número de ECTS das unidades. Estes objectivos exigiram uma redução do número de disciplinas das áreas científicas de Matemática e de Física e uma reorganização das várias áreas curriculares.
Por proposta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, ao abrigo e nos termos dos artigos 75.º a 77.º e do 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, foi aprovada pelo Senado da Universidade Nova de Lisboa a alteração do plano curricular do curso intitulado "Licenciatura em Bioquímica".
Esta alteração foi objecto de registo da Direcção-Geral do Ensino Superior, tendo recebido a referência DGES R/B - AL 139/2008.
Ao abrigo e nos termos do artigo 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com a redacção alterada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, dos estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia, e ao abrigo do Despacho 855/2010 de 17 de Dezembro do Senhor Reitor da UNL, publica-se o regulamento e a nova estrutura e plano curricular do curso.
24 de Março de 2010. - O Director, Prof. Doutor Fernando José Pires Santana.
Regulamento da Licenciatura em Bioquímica
(1.º ciclo de estudos superiores)
(Registado na Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/B-AL 139/2008)
Artigo 1.º
Normas regulamentares aplicáveis
O curso rege-se pelo regulamento geral dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado da FCT-UNL com as especificidades a seguir indicadas.
Artigo 2.º
Área científica predominante
A área científica predominante do curso é Bioquímica.
Artigo 3.º
Objectivos
Os objectivos do curso são os de formar licenciados com o nível de conhecimentos, capacidade de compreensão e competências na área Científica de Química a um nível compatível com o requerido pelo artigo 5.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho e republicado em anexo do mesmo.
Artigo 4.º
Local de consulta das determinações aplicáveis
1) As determinações do Reitor, do Director, dos Conselhos Científico e Pedagógico aplicáveis ao curso, nomeadamente sobre condições específicas de acesso, condições de funcionamento, avaliação de conhecimentos, regime de precedências, diplomas e cartas de curso, calendário escolar, numerus clausus, propinas, podem ser consultadas no sistema de gestão académica ou no sítio da FCT-UNL.
2) As determinações do Presidente do Departamento de Química e as determinações do Coordenador e das Comissões Científica e Pedagógica do curso podem ser consultadas no sistema de gestão académica ou no sítio do curso.
Estrutura curricular e plano de estudos
I - Estrutura curricular
Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Licenciatura em Bioquímica
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
ll - Plano de estudos
Licenciatura em Bioquímica - 1.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Licenciatura em Bioquímica - 2.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Licenciatura em Bioquímica - 3.º ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Licenciatura em Bioquímica - Caracterização das Opções A
QUADRO N.º 5.1
(ver documento original)
Licenciatura em Bioquímica - Caracterização das Opções B
QUADRO N.º 5.2
(ver documento original)
Licenciatura em Bioquímica - Caracterização das Opções C
QUADRO N.º 5.3
(ver documento original)
Licenciatura em Bioquímica - Caracterização das Opções D
QUADRO N.º 5.4
(ver documento original)
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