Declaração de rectificação 613/2010
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de psicologia educacional
No aviso 5065/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de psicologia educacional, rectifica-se o n.º 12.2 do referido aviso, pelo que, onde se lê:
«Legislação a consultar:
Geral:
[...]
- Decreto-Lei 422/91, de 15 de Novembro, republicado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro.»
deve ler-se:
«Legislação a consultar:
Geral:
[...]
Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, republicado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro.»
15 de Março de 2010. - O Presidente da Câmara, Carlos Beato.
303046048
