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Aviso 6187/2010, de 25 de Março

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Sumário

Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Esposende

Texto do documento

Aviso 6187/2010

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Esposende, que integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Assembleia Municipal de Esposende;

Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, I. P.;

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direcção Regional de Recursos Florestais do Norte;

Autoridade Nacional de Protecção Civil;

Turismo de Portugal, IP;

Direcção Regional da Cultura do Norte;

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;

Direcção Regional de Economia do Norte;

Direcção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;

Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Capitania do Porto de Viana do Castelo;

INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P

EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Direcção de Estradas de Braga);

Administração Regional de Saúde do Norte;

Direcção Regional de Educação do Norte;

Câmara Municipal de Esposende;

Câmara Municipal de Viana do Castelo;

Câmara Municipal da Póvoa de Varzim;

Câmara Municipal de Barcelos.

18 de Março de 2010. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Carlos Cardoso Laje.

203057089

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1149105.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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