Por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, de Sua Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública:
Ângelo António de Riba Carvalhas, técnico de apoio fabril do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Mário Fernando Pereira Cardoso, contramestre do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Nelza Maria Mestre Laginha, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, autorizada a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro.
António Jorge Fragoso Sabino, assistente operacional do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Diamantino Manuel Caiado da Cruz, assistente operacional do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Hélder Pedro Marques Apolinário Marquez, assistente operacional do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Jacinto Rodrigues do Carmo Silva, operário especializado do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
José Manuel Coutinho Mendes, operário do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Maria Alice Afonso Barreiros Ramos, assistente operacional do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Nelson Daniel Alves Justino, operário especializado do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Paulo Alexandre Fragoso Sabino, assistente operacional do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Paulo Alexandre Guardado Santos Marques Domingues, técnico de apoio fabril do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Paulo Artur da Silva Gaspar, assistente operacional do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Sérgio Manuel do Nascimento Diogo, assistente operacional do extinto Arsenal do Alfeite, na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, com efeitos a 30 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 32.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 11/2008, de 20 de Fevereiro.
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, 26 de Fevereiro de 2010. - O Secretário-Geral, José de Barros.
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