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Aviso 5124/2010, de 11 de Março

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Sumário

Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 2 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software 23/NC/2010

Texto do documento

Aviso 5124/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 2 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software.

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se público que, por despacho do Presidente do IST, 24 de Fevereiro de 2010, proferido no uso de competência delegada pelo Despacho Reitoral, n.º 20602/2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 177, de 11-09-2009, se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado através de contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho no Mapa de Pessoal do Instituto Superior Técnico da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 2, de acordo com os seguintes perfis:

Perfil 1 - Administração de Redes - 3 (três) postos de trabalho;

Perfil 2 - Desenvolvimento de software - 5 (cinco) postos de trabalho.

Legislação aplicável: Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho, Lei 59/2008, de 11 de Setembro, e a Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

Para os efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria 83-A/2009, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo, presumindo-se igualmente a inexistência de reservas de recrutamento constituídas pela ECCRC, porquanto não foram ainda publicitados quaisquer procedimentos nos termos dos artigos 41.º e seguintes da referida portaria. O presente processo assume a forma de procedimento concursal comum, constituindo-se reserva de recrutamento no organismo para todos os candidatos aprovados no procedimento concursal comum e não contratados, válido pelo prazo de 18 meses, nos termos do artigo 40.º da Portaria.

1 - Local de trabalho: Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda (Avenida Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa) ou Campus do Taguspark (Av. Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, 2744-016 Porto Salvo).

2 - Caracterização do posto de trabalho: Oito postos de trabalho a ocupar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em conformidade com o estabelecido no Mapa de Pessoal.

Perfil 1 - Área funcional de Infra-estruturas Tecnológicas, Gestão de Sistemas, especialização em Administração de Sistemas e Redes de Dados.

Perfil 2 - Área Funcional de Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, especialização em Desenvolvimento de Software.

3 - Posicionamento remuneratório: De acordo com o artigo 55.º da Lei 12-A/2008, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria será objecto de negociação com a entidade empregadora pública que terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.

4 - Requisitos de admissão

4.1 - Requisitos gerais

São requisitos de admissão necessários à constituição da relação jurídica de emprego público os constantes do artigo 8.º da LVCR, sob pena de exclusão do procedimento:

i) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;

ii) Ter 18 anos de idade completos;

iii) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

iv) Possuir robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

v) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.

4.2 - Requisitos habilitacionais: é exigida Licenciatura ou Mestrado em Informática, Matemática e Computação, ou equivalente, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

4.3 - Requisitos preferenciais:

Perfil 1: experiência profissional comprovada na área de administração de sistemas e redes de dados; experiência comprovada em Administração automatizada de servidores (Chef, Git, Subversion); forte experiência em sistemas de Single Sign On e sistemas de gestão de identidades (SAML, Shibboleth, simpleSAMLphp); forte experiência anterior na gestão configuração de sistemas LDAP e Active Directory; experiência na integração e gestão unificada de sistemas LDAP e Active Directory; bons conhecimentos de configuração, gestão e manutenção do sistema Andrew File System (AFS); domínio de técnicas de virtualização, em particular XEN; forte experiência em sistemas de balanceamento de carga LVS.

Perfil 2: experiência profissional comprovada na área de desenvolvimento de software; experiência comprovada na linguagem de programação Java; forte experiência nas frameworks Fénix e Benu; bons conhecimentos dos processos académicos e administrativos do IST; conhecimentos de modelos de persistência de objectos baseados em DML; forte experiência no desenvolvimento de aplicações com interfaces web,

5 - Para efeitos do presente procedimento concursal de recrutamento não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do serviço, idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento, de acordo com o disposto na alínea l), n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro.

6 - O presente recrutamento efectua-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida e, ainda, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, de acordo com o parecer favorável emitido através de Despacho do Reitor da Universidade Técnica de Lisboa de 04 de Março de 2010, conforme disposto no n.º 6 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

7 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos nos números anteriores até à data limite de apresentação das candidaturas.

8 - Prazo e forma para apresentação das candidaturas

8.1 - Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro.

8.2 - Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, em suporte de papel, mediante preenchimento do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extracto) n.º 11321/2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de Maio de 2009 e o envio dos anexos nele referidos, com indicação do perfil(is) a que são apresentadas. O formulário está disponível no Núcleo de Gestão de Pessoal da Direcção de Recursos Humanos, sito na Av. Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa, ou na página electrónica http://areapessoal.ist.utl.pt/html/formularios/ e pode ser entregue pessoalmente no Núcleo de Gestão de Pessoal, das 10.00 às 12.00 horas e das 14.00 às 16.00 horas, nos dias úteis, ou remetidas por correio registado com aviso de recepção, para a morada acima indicada.

8.3 - Documentação adicional: O formulário, devidamente datado e assinado, deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão nos termos previstos no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria 83-A/2009 de:

a) Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias e do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;

b) Currículo profissional detalhado, datado e assinado, que inclua fotografia do candidato;

c) Declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence, devidamente actualizada, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade de relação jurídica de emprego público que detém, a categoria e posição remuneratória detida e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública.

d) Declaração de conteúdo funcional emitida pelo Serviço a que o candidato se encontra afecto, devidamente actualizada e autenticada, da qual constem as actividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa;

8.4 - Aos candidatos que exerçam funções no IST não é exigida a apresentação de outros documentos comprovativos dos factos indicados no currículo, desde que expressamente refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados oficiosamente pelo júri ao serviço competente, nos termos do n.º 6 do artigo 28.º da portaria 83-A/2009.

8.5 - O júri, por sua iniciativa ou a requerimento do candidato, pode conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos exigidos quando seja de admitir que a sua não apresentação atempada se tenha devido a causas não imputáveis ao candidato.

8.6 - As falsas declarações serão denunciadas ao Ministério Público e punidas nos termos da lei.

9 - Métodos de selecção

O presente recrutamento assume carácter de urgência, dada a carência de pessoal nos serviços de informática do IST para satisfação de necessidades urgentes no desenvolvimento de actividades permanentes do serviço, o qual viu reforçadas as suas competências com as novas orientações do Conselho de Gestão. Deste modo, será utilizado somente um dos métodos de selecção obrigatórios indicados nas alíneas a) dos n.os 1 e 2 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, neste caso a Prova de Conhecimentos.

A Prova de conhecimentos visa avaliar os conhecimentos académicos e profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessários ao exercício das funções para as quais se pretende recrutar.

10 - Valoração e critérios do método de selecção

10.1 - Classificação: A prova é valorada numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.

10.2 - Estrutura da Prova

A prova de conhecimentos será escrita e oral, com conteúdos diferentes de acordo com o perfil, comportando três fases em sequência. Cada fase será avaliada independentemente das restantes. Será necessário obter uma classificação mínima de 9,5 valores em todas as fases para aprovação no concurso. Na 2.ª e 3.ª Fases só serão admitidos os candidatos que obtenham a classificação mínima de 9,5 na fase precedente. As três fases da prova de conhecimentos obedecem às seguintes regras:

1.ª Fase, sem consulta, tem a duração de 30 minutos, com uma ponderação de 25 %. Será constituída por uma prova escrita por 20 perguntas com resposta de escolha múltipla, com 4 opções, sendo que:

Cada resposta certa é valorada 1,000 valores;

Cada resposta errada desconta 0,250 valores;

Cada pergunta não respondida não é valorada.

2.ª Fase, sem consulta, tem a duração de 60 minutos e uma ponderação de 40 %. Será constituída por uma prova escrita com perguntas de desenvolvimento. Além do conteúdo, será avaliada a capacidade técnica, metodologia de resolução de problemas e capacidade de inovação dos candidatos.

3.ª Fase, sem consulta, será constituída por uma prova oral com uma duração de 20 minutos e uma ponderação de 35 %. Será constituída por perguntas de carácter técnico experimental, de forma a avaliar a capacidade técnica face a problemas concretos, rapidez de avaliação e compreensão de problemas e a capacidade de expressão oral do candidato.

Os tópicos abrangidos pela prova de conhecimentos são os constantes do Anexo 1, que é parte integrante do presente aviso. A bibliografia necessária à sua preparação consta do Anexo 2.

10.3 - Em situações de igualdade de valoração serão observados os critérios de ordenação preferencial estipulados no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009.

11 - Exclusão e notificação de candidatos: De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º, os candidatos excluídos serão notificados pela forma prevista na alínea a) do n.º 3 da referida Portaria, para a realização da audiência dos interessados.

12 - Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local, para realização do método de selecção, nos termos previstos no artigo 32.º e pela forma prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009.

13 - A publicitação dos resultados obtidos em cada fase é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instalações do Núcleo de Gestão de Pessoal do IST e disponibilizada na sua página electrónica. Os candidatos aprovados na primeira fase, são convocados para a fase seguinte através de notificação, pela forma prevista na mesma alínea a).

14 - À lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e às exclusões ocorridas no decurso da aplicação do método de selecção é aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e nos n.os 1 a 5 do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro. A referida lista, após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e público das instalações deste Serviço e disponibilizada na página electrónica.

15 - Nos termos do Despacho Conjunto 373/2000, de 1 de Março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

16 - Quotas de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato portador de deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos nesta situação devem declarar no formulário de candidatura em local próprio, para além dos meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de selecção, o respectivo grau de incapacidade e o tipo de deficiência, nos termos do diploma supra mencionado.

17 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação, na página electrónica do Instituto Superior Técnico e, por extracto, no prazo máximo de três dias úteis contado da mesma data, num jornal de expansão nacional.

Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da referida portaria, as actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final dos métodos, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

18 - Composição do júri:

Presidente: Fernando Henrique Corte Real Mira da Silva, Professor Auxiliar.

Vogais efectivos:

Carlos Nuno da Cruz Ribeiro, Professor Auxiliar.

João Manuel Pinheiro Cachopo, Professor Auxiliar.

Vogais suplentes:

Pável Pereira Calado, Professor Auxiliar.

Bruno Miguel Morgado Monteiro Cardoso, Técnico Superior.

Lisboa, Instituto Superior Técnico, 05 de Março de 2010. - Membro do Conselho de Gestão para os Assuntos de Pessoal, Prof. Miguel de Ayala Boto.

ANEXO 1

Temas a abordar na prova de conhecimentos

Anexo 1.1 - Perfil 1:

A. Administração de sistemas:

1 - Administração de sistemas Linux (Debian), Redhate e Windows Server 2008;

2 - Utilização e desenvolvimento de extensões para os sistema "Request Tracker";

3 - Administração de serviços de bases de dados (Mysql, PostgreSQL);

4 - Gestão e configuração de serviços, Apache, Tomcat, Websphere;

5 - Gestão e configuração de serviços OpenLdap e Active Directory.

6 - Virtualização de servidores (XEN).

7 - Hardening.

8 - Alta disponibilidade (Linux-HA, LVS).

9 - Instalação automatizada de servidores (PXE, Debian Preseed,RedHat KickStart).

10 - Administração automatizada de servidores (Chef, Git, Subversion).

11 - Gestão de email (Postfix, dovecot, webmail, sieve, Greylisting, SPF).

12 - Gestão de células AFS.

B. Desenvolvimento de aplicações e sistemas:

1 - Desenvolvimento de aplicações php, perl, javascript, html, css, bash, java;

2 - Desenvolvimento de aplicações com J2EE, OJB, Hibernate, Swing, Struts (1 e 2), Codeigniter, Webmethods, Tibco;

3 - Desenvolvimento de device drivers para Linux;

4 - Instalação e configuração do kernel uClinux em arquitecturas ARM, x86, e Motorola;

5 - Utilização dos subsistemas MTD e RTC do Kernel Linux 2.6.

C. Gestão de identidades:

1 - SingleSignOn (CAS, Kerberos, LDAP, SASL).

2 - Federação de identidades (SAML, Shibboleth, simpleSAMLphp).

3 - Smartcards (cartão do cidadão, EMV, Mifare).

Anexo 1.2 - Perfil 2:

A. Informática

i) Áreas:

1 - Programação orientada por objectos;

2 - Padrões de desenho orientados por objectos;

3 - Métodos de modelação;

4 - Modelos de objectos persistentes;

5 - Sistemas de informação e bases de dados;

6 - Desenvolvimento de aplicações com interface Web;

7 - Aplicações distribuídas;

8 - Comunicação entre processos;

9 - Serviços web (web services);

10 - Sistemas de controlo de versões;

11 - Ambientes avançados de desenvolvimento;

12 - Sistemas de autenticação centralizados e modelos de Single Sign-on;

13 - Arquitectura REST (Representational State Transfer).

14 - Padrões arquitecturais para aplicações empresariais;

15 - Programação concorrente;

16 - Engenharia de Software.

ii) Tecnologias:

1 - Linguagem de programação Java;

2 - Servidor de aplicações Tomcat;

3 - Sistema de desenvolvimento Ant;

4 - Framework Struts;

5 - Sistema de controlo de versões SVN;

6 - Base de dados MySQL;

7 - Sistema de produção de relatórios JasperReport;

8 - Repositório de documentos DSPACE;

9 - Sistema de single sign-on CAS;

10 - Framework REST;

11 - API JDBC;

12 - Sistema de mapeamento objecto/relacional OJB;

13 - Frameworks de desenvolvimento Fénix e Benu.

iii) Normas:

1 - Normas W3C;

2 - Normas de acessibilidade web WCAG 1.0;

3 - Normas de internacionalização web W3C.

B) Conhecimentos de processos:

i). Conhecimentos de processos académicos do IST.

ii). Conhecimentos de processos administrativos:

a) Regulamento de Compras do IST;

b) Código dos Contratos Públicos.

ANEXO 2

Bibliografia para a prova de conhecimentos

Nos casos em que a bibliografia é indicada por hiper-ligações, estas encontravam-se activas em 10 de Fevereiro de 2010.

Anexo 2.1 - Perfil 1

Linux Administration Handbook, Evi Nemeth, Garth Snyder, e Trent R. Hein, 2006, Prentice Hall.

Debian GNU/Linux 3.1 Bible, Benjamin Mako Hill, David B. Harris, and Jaldhar Vyas 2005, Wiley.

Hardening Linux, James Turnbull, 2005, Apress.

RT Essentials, Jesse Vincent, Robert Spier, Dave Rolsky, Darren Chamberlain, Richard Foley S.J, 2005, O'Reilly Media.

LDAP System Administration, Gerald Carter, 2003, O'Reilly.

PostgreSQL: http://www.postgresql.org/.

Linux Device Drivers, Third Edition, Jonathan Corbet, Alessandro Rubini, and Greg Kroah-Hartman, 2005, O'Reilly.

Professional Apache Tomcat 6, Vivek Chopra, Sing Li, Jeff Genender, 2007, WROX.

Application Architecture for WebSphere: A Practical Approach to Building WebSphere Applications, Joey Bernal, 2008, IBM Press.

Windows and Linux Integration: Hands-on Solutions for a Mixed Environment, Jeremy Moskowitz, Thomas Boutell, 2005, Sybex.

CodeIgniter 1.7, Jose Argudo, 2009.

Hibernate: A J2EE(TM) Developer's Guide, Will Iverson, 2004, Addison-Wesley Professional.

Struts 2 in Action, Don Brown, Chad Michael Davis, Scott Stanlick, 2008, Manning Publications.

SOA-Based Enterprise Integration: A Step-by-Step Guide to Services-based Application, Waseem Roshen, 2009, McGraw-Hill Osborne Media.

Web Development with TIBCO General Interface: Building AJAX Clients for Enterprise SOA, Anil Gurnani5, 2009.

Mechanics of User Identification and Authentication: Fundamentals of Identity Management, Dobromir Todorov, 2007, Auerbach Publications.

Kerberos: The Definitive Guide, Jason Garman, 2003, O'Reilly.

Identity Management: A Primer by Graham Williamson, David Yip, Ilan Sharoni, Kent Spaulding, 2009, Mc Press.

Building Trustworthy Semantic Webs, Bhavani M. Thuraisingham, 2007, Auerbach Publications.

simpleSAMLphp: http://rnd.feide.no/view/simplesamlphpdocs

Cartão de Cidadão: http://www.cartaodecidadao.pt/index.php?option=com_content&task=category&secti onid=14&id=23&Itemid=101&lang=en

Chef: http://wiki.opscode.com/display/chef/Home

Anexo 2.2 - Perfil 2

Eckel, B. 2005 Thinking in Java (4th Edition). Prentice Hall PTR.

Gamma, E., Helm, R., Johnson, R., and Vlissides, J. 2002. Design patterns: abstraction and reuse of object-oriented design. In Software Pioneers: Contributions To Software Engineering, M. Broy and E. Denert, Eds. Springer-Verlag New York, New York, NY, 701-717.

Fowler, Martin, 2002. Patterns of Enterprise Application Architecture. Addison-Wesley. ISBN 978-0321127426.

Development of Rich Domain Models with Atomic Actions, João Cachopo, 2007, Instituto Superior Técnico/Universidade Técnica de Lisboa; disponível em https://dspace.ist.utl.pt/bitstream/2295/132008/2/cachopo-phd.pdf.

Eric Evans, Domain-driven Design: Tackling Complexity in the Heart of Software, Addison-Wesley Professional (August 30, 2003).

Fowler, M. 1996. Accountability and organizational structures. In Pattern Languages of Program Design 2 Addison-Wesley Longman Publishing Co., Boston, MA, 353-370.

Fowler, M, 2002, Patterns of Enterprise Application Architecture, Addison-Wesley Professional.

Fowler, M,, 1999, Refactoring: Improving the Design of Existing Code. Addison-Wesley.

Cachopo, J. and Rito-Silva, A. 2006. Versioned boxes as the basis for memory transactions. Sci. Comput. Program. 63, 2 (Dec. 2006), 172-185.

Cachopo, J. and Rito-Silva, A. 2006. Combining software transactional memory with a domain modeling language to simplify web application development. In Proceedings of the 6th international Conference on Web Engineering (Palo Alto, California, USA, July 11 - 14, 2006). ICWE '06, vol. 263. ACM, New York, NY, 297-304.

DOI= http://doi.acm.org/10.1145/1145581.1145640.

Shari Lawrence Pfleeger, Software Engineering: Theory and Practice, 2001, Prentice Hall.

Tecnologias:

http://java.sun.com/javase/reference/api.jsp e http://java.sun.com/docs/hotspot/gc5.0/gc_tuning_5.html http://tomcat.apache.org/tomcat-5.5-doc/index.html http://ant.apache.org/manual/index.html http://struts.apache.org/1.2.7/index.html http://svnbook.red-bean.com/

http://dev.mysql.com/doc/

http://jasperforge.org/website/jasperreportswebsite/trunk/documentation.html?h eader=project&target=jasperreports http://www.dspace.org/

http://www.xfire.com/

https://jax-ws.dev.java.net/

http://www.restlet.org/documentation/

http://www.jasig.org/cas http://java.sun.com/javase/technologies/database/index.jsp http://db.apache.org/ojb/

https://fenix-ashes.ist.utl.pt/

https://fenix-ashes.ist.utl.pt/fenixWiki

Normas:

http://www.w3.org/standards/techs/wcag#w3c_all http://www.w3.org/standards/webdesign/i18n

Regulamentos, normas e processos do IST:

http://www.ist.utl.pt/files/alunos/reg_1e2ciclo_20092010.pdf http://www.ist.utl.pt/files/alunos/reg_3ciclo.pdf http://www.ist.utl.pt/files/alunos/reg_doutoramentos_20072008.pdf http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/216000000/4544845453.pdf http://www.base.gov.pt/legislacao/Paginas/default.aspx

Implementação de processos académicos do IST:

https://fenix-ashes.ist.utl.pt/fenixWiki/FenixStrategy/KnowledgeTransmission

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1145442.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-31 - Decreto Regulamentar 14/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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