Na sequência do processo de reorganização do Ministério da Defesa Nacional (MDN) determinado pelo Decreto-Lei 154-A/2009, de 6 de Julho, foi publicado o Decreto Regulamentar 19/2009, de 04 de Setembro, que definiu a missão e atribuições da Secretaria-Geral (SG) do MDN.
Por outro lado, a publicação da Portaria 1274/2009, de 19 de Outubro, veio determinar a estrutura nuclear dos serviços e as atribuições e competências das unidades orgânicas da SG do MDN.
Considerando que se torna urgente proceder à nomeação do titular do cargo de Director de Serviços de Planeamento e Coordenação, existente na estrutura orgânica da SG do MDN, por forma a garantir o seu normal funcionamento;
Considerando que o Tenente-coronel José Maria Monteiro Varela, preenche os requisitos legais e possui a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme nota curricular que se anexa;
1 - Nomeio, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o Tenente-coronel José Maria Monteiro Varela, Director de Serviços de Planeamento e Coordenação, da SG do MDN, em regime de substituição.
2 - O ora nomeado fica autorizado a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem.
3 - O presente despacho produz efeitos a 01 de Fevereiro de 2010.
Lisboa, 29 de Janeiro de 2010. - O Secretário-Geral, José de Barros.
Nota curricular
Nome: José Maria Monteiro Varela
Data de nascimento: 14 de Abril de 1958
Naturalidade: freguesia de Souto Maior - Sabrosa, distrito de Vila Real
Estado civil: Casado
E-mail.: jmmvarela@netcabo.pt; jose.varela@defesa.pt
Formação Académica
Licenciado em Ciências Militares (Administração Militar), pela Academia Militar, tendo concluído o curso no ano de 1986 com a classificação final de 15 (quinze) valores.
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas (área de Finanças), pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, tendo concluído o curso em 1992 com a classificação final de 14 (catorze) valores.
Mestre em Gestão (área de Finanças). Conclui o Mestrado, com a classificação de 17 valores, em 24 de Maio de 2004, com a apresentação pública e defesa da Dissertação com o título.
No âmbito da docência, é professor da Academia Militar, nas áreas de Análise de Investimentos e Finanças Públicas, é professor do IPA desde 1993, nas áreas de Finanças Empresarias, Gestão Estratégica e Simulação Empresarial, foi professor do Instituto de Altos Estudos Militares, onde leccionou matérias nas áreas de Gestão Estratégica, Teoria Geral da Administração, Administração das Organizações e Administração de Recursos Financeiros.
Em termos profissionais, enquanto Oficial do Exército, tem desempenhado funções na área de Comando e Chefia merecendo destaque as funções de Comandante de Companhia, de Chefe dos Serviços de Contabilidade, na Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército, na Direcção da Arma de Engenharia, na Direcção dos Serviços de Finanças, de Adjunto de Chefe de Repartição de Auditora, na Direcção dos Serviços de Finanças e da Repartição de Análise e Gestão Económica e Financeira, no Estado-Maior do Exército. Mais recentemente desempenhou funções de Subdirector das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e desempenha actualmente as funções de Director de Serviços de Planeamento e Coordenação na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, em regime de substituição.
É membro do Centro de Investigação da Academia Militar, da Ordem dos Economistas e da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.
Do seu registo disciplinar constam 12 louvores e cinco medalhas (Comportamento Exemplar Cobre e Prata, Mérito Militar de 3.ª Classe, D. Afonso Henriques - Mérito do Exército de 2.ª Classe e Serviços Distintos Prata).
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