A Universidade Nova de Lisboa (UNL), através da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-UNL), ao abrigo dos artigos 2.º e 10.º dos Estatutos da UNL, e dos artigos 3.º e 9.º dos Estatutos da FCT-UNL, em cumprimento do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com a redacção alterada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, confere o grau de Doutor.
Nos termos da lei e dos estatutos da FCT/UNL, e ainda ao abrigo do Despacho 855/2010 de 17 de Dezembro do Senhor Reitor da UNL, publica-se em anexo as normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Química da UNL.
26 de Fevereiro de 2010. - O Director, Prof. Doutor Fernando José Pires Santana.
Regulamento do Ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Química
(3.º ciclo de estudos superiores)
(Registado na DGES através do número: R/B-Cr 188/2009)
Artigo 1.º
Criação
A Universidade Nova de Lisboa (UNL), através da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-UNL), ao abrigo dos artigos 2.º e 10.º dos Estatutos da UNL, e dos artigos 3.º e 9.º dos Estatutos da FCT-UNL, confere o grau de doutor em Química através do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Química ou simplesmente Doutoramento em Química.
Artigo 2.º
Regulamento geral aplicável
O ciclo de estudos rege-se pelo regulamento geral dos ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor da FCT-UNL, 3.º ciclo de estudos superiores, com as especificidades a seguir indicadas.
Artigo 3.º
Área científica predominante
A área científica predominante do ciclo de estudos é Química.
Artigo 4.º
Duração
O ciclo de estudos tem 240 ECTS e uma duração normal de 8 semestres curriculares de trabalho do estudante.
Artigo 5.º
Objectivos específicos
1) Os objectivos do ciclo de estudos são os indicados no Regulamento Geral dos Programas de Doutoramento da FCT-UNL.
Adicionalmente, são objectivos deste ciclo de estudos
a) Providenciar aos doutorandos competências, aptidões, e ferramentas de investigação avançadas nas especialidades de Química Inorgânica, Química Física, e Química Orgânica.
b) Desenvolver capacidades para conceber, projectar, adaptar e realizar investigação original, respeitando padrões de qualidade, integridade e ética académicas, e merecedora de divulgação internacional em publicações avaliadas pelos pares;
c) Possibilitar aos doutorandos uma formação multidisciplinar que complete de forma sinérgica e abrangente os conhecimentos adquiridos nas respectivas especialidades de doutoramento, numa perspectiva da sua inserção no mercado de trabalho.
Artigo 6.º
Condições e início de funcionamento
As condições e início de funcionamento do ciclo de estudos são estabelecidos pelo Director da FCT-UNL sob proposta do Presidente do Departamento de Química. O programa de doutoramento iniciou o seu funcionamento no ano lectivo de 2009-2010.
Artigo 7.º
Plano curricular
O plano curricular do ciclo de estudo consiste sucintamente em:
Um ciclo de estudos com a duração 4 anos (240 ECTS), constituído por uma componente curricular de 60 ECTS, e uma tese de doutoramento de 180 ECTS. A organização do curso de doutoramento pretende garantir a oferta de um leque de unidades curriculares optativas adaptadas à diversidade de formação básica dos doutorandos, à sua área e especialidade de investigação, garantindo também a multidisciplinaridade científica.
A conclusão do curso de doutoramento de um ano de duração (60 ECTS) confere ao aluno o direito à atribuição de um Diploma de Estudos Avançados no Ramo da Química, na especialidade de Química Inorgânica, Química Física, ou Química Orgânica.
O trabalho de investigação relativo à tese de doutoramento tem início no 1.º ano do curso doutoral, no âmbito da unidade curricular Projecto de Tese;
O Projecto de Tese é uma unidade de iniciação à investigação contabilizada em 30 ECTS, tanto para os doutorandos como para aqueles que só pretendam obter o Diploma de Estudos Avançados. Para os primeiros, o trabalho de investigação desenvolvido nesta disciplina permitirá utilizar e incorporar os resultados obtidos na Tese que terá início no 2.º ano curricular do Programa. Para os alunos que só pretendam o Diploma de Estudos Avançados, o Projecto de Tese permitir-lhes-á a integração num grupo de investigação durante um ano, onde a par dos trabalhos a realizar aprenderá também as metodologias a seguir para a elaboração e apresentação dum projecto de investigação. O Projecto de Tese é uma unidade curricular obrigatória com a duração de um ano lectivo e os resultados serão apresentados em sessão pública no final do ano lectivo.
O Programa Doutoral garante ainda uma formação especializada mais abrangente nas três áreas de maior relevância do ramo da Química do Departamento de Química: Química Física, Química Inorgânica, e Química Orgânica. Esta formação será principalmente adquirida por via de realização de duas unidades curriculares obrigatórias semestrais designadas de Módulos Especializados I e II, leccionadas em regime de orientação tutorial nos dois primeiros semestres, Módulos Especializados I no 1.º semestre, e Módulos Especializados II no 2.º semestre, ambos contabilizados em 6 ECTS. Os alunos devem inscrever-se obrigatoriamente no Módulo que corresponde à sua especialidade de doutoramento (Química Físico-química Inorgânica, ou Química Orgânica), podendo no entanto frequentar qualquer um dos outros Módulos como opção. O programa desta unidade curricular contempla as matérias entendidas como relevantes para os doutoramentos nessas áreas, e é estruturado anualmente pelos orientadores científicos e Comissão Científica do programa doutoral. A leccionação processa-se em regime de orientação tutorial, devendo os estudantes assumir a programação do estudo das matérias que lhes foram destinadas e sobre as quais serão avaliados no fim de cada semestre.
O leque de unidades curriculares opcionais é diversificado e multidisciplinar, incluindo matérias direccionadas para a realidade do mundo sócio-económico e gestão empresarial. Os estudantes poderão optar pela frequência de unidades curriculares de 1.º e 2.º ciclos leccionadas em diversos departamentos da FCT, e ainda unidades curriculares de 2.º ciclo leccionadas em outras instituições de ensino superior, num total de 18 ECTS. A escolha terá que ser aprovada pela Comissão Científica, em conjunto com o orientador científico.
Os 2.º, 3.º e 4.º anos do Programa serão preenchidos com a tese de doutoramento, não excluindo no entanto a possibilidade de frequência de cursos intensivos opcionais.
O mesmo encontra-se definido em anexo a este regulamento, dele fazendo parte integrante.
Artigo 8.º
Diploma de estudos avançados
Aos estudantes que não realizarem a tese de doutoramento mas que completarem com aproveitamento a restante parte lectiva do curso será emitido um diploma de Estudos Avançados em Química da FCT-UNL na especialidade correspondente ao plano curricular seguido pelo estudante.
Artigo 9.º
Local de consulta das determinações aplicáveis
1) As determinações do Reitor da UNL, e do Director e conselho científico da FCT-UNL, aplicáveis ao programa, podem ser consultadas no sistema de gestão académica e no sítio da FCT-UNL (através do endereço http://www.fct.unl.pt).
2) As determinações do Presidente e do Conselho de Departamento de Química e as determinações do Coordenador e da Comissão Científica do programa podem ser consultadas no sistema de gestão académica e no sítio do programa.
Estrutura curricular e plano de estudos
I - Estrutura curricular
Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Doutoramento em Química
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
II - Plano de estudos
Doutoramento em Química
Especialidades de Química Inorgânica, Química Física, e Química Orgânica
1.º Ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º Ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º , 3.º e 4.º anos
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
202972014
