Despacho 4096/2010, de 8 de Março
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Fonte: Diário da República n.º 46/2010, Série II de 2010-03-08.
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Data:
2010-03-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
PORCentro - despacho de substituição em faltas e impedimentos
Despacho 4096/2010
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, enquanto Gestor do Programa Operacional Regional do Centro, nos termos do n.º 3 do artigo 52.º e do n.º 1 do artigo 53.º do Decreto-Lei 312/2007, de 17 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei 74/2008, de 22 de Abril, designo para me substituir nas minhas ausências, faltas e impedimentos a Vogal Executiva da Comissão Directiva, Prof. Doutora Ana Maria Pereira Abrunhosa.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2010.
26 de Fevereiro de 2010. - O Gestor do Programa Operacional Regional do Centro, Alfredo Rodrigues Marques.
202970654
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1144418.dre.pdf .
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