Portaria 92/84
de 13 de Fevereiro
Considerando que no período aproximado de 14 anos em que esteve em vigor a tabela de preços de análises efectuadas no laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas os encargos com o pessoal e custos dos materiais foram substancialmente agravados;
Considerando assumir carácter imperativo a actualização da referida tabela, em ordem a repor o necessário equilíbrio entre os preços a cobrar e o custo real das análises:
Nestes termos:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Finanças e do Plano, tendo em conta a alínea b) do artigo 18.º do Decreto-Lei 252-A/82, de 28 de Junho, o seguinte:
1.º Que o preço das análises a efectuar no laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas seja o constante da tabela anexa a esta portaria.
2.º Que seja revogada a Portaria 129/70, de 4 de Março.
Ministério das Finanças e do Plano.
Assinada em 24 de Janeiro de 1984.
Pelo Ministro das Finanças e do Plano, Alípio Barrosa Pereira Dias, Secretário de Estado do Orçamento.
Tabela de preços de análises
1 - Metais comuns e suas ligas
1.1 - Metais ferrosos - aços e ferros fundidos
Teor em:
Alumínio ... 1040$00
Arsênio ... 1000$00
Bismuto ... 1040$00
Boro ... 1240$00
Carbono ... 860$00
Chumbo ... 1040$00
Cobalto ... 1080$00
Cobre ... 1040$00
Crómio ... 1100$00
Enxofre ... 1190$00
Estanho ... 1300$00
Fósforo ... 1040$00
Magnésio ... 1200$00
Manganés ... 1040$00
Molibdénio ... 1240$00
Níquel ... 1300$00
Silício ... 950$00
Titânio ... 1100$00
Tungsténio ... 1400$00
Vanádio ... 1100$00
1.2 - Metais não ferrosos - ligas de alumínio, de chumbo, de cobre, de estanho, de níquel e de zinco
Teor em:
Alumínio ... 1200$00
Antimónio ... 1250$00
Arsénio ... 1250$00
Bismuto ... 1040$00
Cádmio ... 1360$00
Carbono ... 860$00
Chumbo ... 1100$00
Cobalto ... 1080$00
Cobre ... 1040$00
Crómio ... 1200$00
Enxofre ... 1190$00
Estanho ... 1600$00
Ferro ... 1040$00
Fósforo ... 1100$00
Magnésio ... 1300$00
Manganés ... 1200$00
Níquel ... 1200$00
Prata ... 1300$00
Silício ... 950$00
Titânio ... 1100$00
Zinco ... 1200$00
2 - Produtos minerais
Areias, argilas, caulinos, baritas, calcários, dolomites, feldspatos e gessos
Perda ao rubro ... 500$00
Perda a 100ºC-105ºC ... 350$00
Matéria solúvel na água ... 500$00
Teor em:
Alumina ... 1040$00
Anidrido fosfórico ... 900$00
Carbonatos ... 1400$00
Óxido de cálcio ... 1040$00
Óxido de ferro ... 1040$00
Óxido de magnésio ... 1100$00
Óxido de manganés ... 1100$00
Óxido de potássio ... 1000$00
Óxido de sódio ... 1000$00
Óxido de titânio ... 1100$00
Sílica ... 950$00
Sulfatos ... 1000$00
3 - Vidros e produtos cerâmicos
Perda ao rubro ... 500$00
Teor em:
Alumina ... 1040$00
Anidrido arsenioso ... 1000$00
Óxido de bário ... 1100$00
Óxido de boro ... 1240$00
Óxido de cálcio ... 1040$00
Óxido de chumbo ... 1000$00
Óxido de ferro ... 1040$00
Óxido de magnésio ... 1100$00
Óxido de manganés ... 1100$00
Óxido de potássio ... 1000$00
Óxido de sódio ... 1000$00
Óxido de titânio ... 1100$00
Óxido de zinco ... 1200$00
Sílica ... 950$00
4 - Adubos
Acidez livre ... 500$00
Azoto amoniacal ... 750$00
Azoto nítrico ... 1000$00
Azoto orgânico ... 1200$00
Azoto total ... 1400$00
Cálcio ... 1040$00
Cinzas ... 500$00
Fósforo solúvel na água ... 1040$00
Fósforo solúvel no ácido cítrico a 2 g/100 cm3 ... 1100$00
Fósforo total ... 1400$00
Humidade ... 350$00
Magnésio ... 1200$00
Potássio ... 2000$00
5 - Sabões e tensoactivos
5.1 - Sabões
Acidez livre ... 600$00
Alcalinidade livre total ... 600$00
Água (método azeotrópico) ... 500$00
Cinzas ... 500$00
Glicerol ... 1200$00
Humidade e matéria volátil ... 450$00
Matéria gorda total ... 1000$00
Matéria insaponificável ... 1500$00
Matéria insaponificada e insaponificável ... 1000$00
Matéria insolúvel na água ... 500$00
Matéria insolúvel no etanol ... 550$00
Resina ... 1200$00
Carbonatos ... 900$00
Cloretos ... 1000$00
Fosfatos ... 900$00
Silicatos ... 950$00
5.2 - Tensoactivos
Acidez ... 600$00
Água ... 500$00
Alcalinidade ... 600$00
Cinzas ... 500$00
Matéria activa ... 1000$00
Matéria inactiva ... 1000$00
Matéria insolúvel ... 550$00
Ph ... 300$00
Perda a 100ºC-105ºC ... 450$00
Pesquisa de azoto, enxofre, fósforo, halogéneos (análise orgânica elementar) ... 600$00
Pesquisa de sabão ... 350$00
Pesquisa de tensoactivo aniónico ... 350$00
Pesquisa de tensoactivo catiónico ... 350$00
Pesquisa de tensoactivo não iónico ... 350$00
Tensão superficial de uma solução aquosa ... 800$00
Carbonatos ... 900$00
Cloretos ... 1000$00
Fosfatos ... 900$00
Silicatos ... 950$00
Sulfatos ... 1000$00
6 - Produtos alimentares
Acidez ... 600$00
Ácido benzóico e benzoatos ... 1600$00
Ácido bórico e boratos ... 800$00
Ácido cítrico ... 800$00
Ácido fórmico e formiatos ... 1000$00
Ácido láctico ... 1500$00
Ácido salicílico e salicilatos ... 1300$00
Ácidos gordos totais insolúveis na água ... 1750$00
Açúcares totais ... 1200$00
Água (método azeotrópico) ... 500$00
Albumina (leite e derivados) ... 800$00
Amido ... 1700$00
Anidrido sulfuroso ... 1100$00
Azoto ... 1200$00
Azoto volátil ... 750$00
Caracteres organolépticos ... 500$00
Açúcares redutores ... 850$00
Caramelo (pesquisa) ... 750$00
Caseína (leite) ... 600$00
Celulose bruta ... 800$00
Cifra diferencial de Bömer ... 3000$00
Cinzas ... 500$00
Cinzas insolúveis no HCl a 10% ... 650$00
Cinzas sulfatadas ... 500$00
Densidade (densímetro) ... 400$00
Densidade (picnómetro) ... 850$00
Extracto aquoso ... 650$00
Extracto etéreo ... 700$00
Extracto seco ... 450$00
Gordura ... 700$00
Grau Brix ... 350$00
Grau sacarimétrico ... 700$00
Índice de acidez ... 600$00
Índice de Bellier ... 800$00
Índice de éster ... 1000$00
Índice de iodo ... 900$00
Índice de neutralização dos ácidos gordos ... 1900$00
Índice de oxidrilo ... 850$00
Índice de peróxido ... 900$00
Índice de refracção ... 350$00
Índice de saponificação ... 750$00
Insaponificável ... 1500$00
Óleo essencial ... 400$00
Osazonas (pesquisa) ... 700$00
Perda a 100ºC-105ºC ... 450$00
Pesquisa de ácidos inorgânicos livres ... 500$00
Pesquisa de álcool etílico ... 500$00
Pesquisa de gorduras ou óleos de origem vegetal em gorduras de origem animal ... 1750$00
Pesquisa de gorduras semi-sicativas ... 500$00
Pesquisa de óleo de algodão ... 550$00
Pesquisa de óleo de gergelim ... 350$00
Pesquisa de óleos minerais ... 750$00
Pesquisa de óleos de resina ... 350$00
Ph ... 300$00
Poder rotatório ... 400$00
Ponto de congelação ... 500$00
Ponto de fusão ... 500$00
Proteína ... 1200$00
Resíduo seco ... 450$00
Sacarose ... 1750$00
Sacarose (método sacarimétrico) ... 700$00
Sólidos insolúveis ... 350$00
Sólidos solúveis ... 450$00
Substância seca isenta de gordura ... 700$00
Teor alcoólico ... 700$00
7 - Determinações diversas
Acidez ... 500$00
Água (método azeotrópico) ... 500$00
Alcalinidade ... 500$00
Análise orgânica elementar (pesquisa de azoto, enxofre, fósforo e halogéneos) ... 600$00
Azoto amoniacal ... 750$00
Azoto orgânico ... 1200$00
Azoto total ... 1400$00
Caracteres organolépticos ... 500$00
Cinzas ... 500$00
Cinzas insolúveis na água ... 650$00
Cinzas insolúveis no HCl a 10% ... 650$00
Densidade (densímetro) ... 440$00
Densidade (picnómetro) ... 850$00
Destilação ASTM ... 850$00
Destilação fraccionada ... 750$00
Destilação simples ... 500$00
Exame microscópico ... 300$00
Extracção no soxhlet ... 700$00
Extracto seco ... 450$00
Humidade ... 350$00
Identificação de um composto num solvente ... 600$00
Índice de oxidrilo ... 950$00
Índice de refracção ... 350$00
Matéria insolúvel na água ... 500$00
Matéria solúvel na água ... 500$00
Perda a 100ºC-105ºC ... 350$00
Perda ao rubro ... 500$00
Pesquisa de sabão ... 350$00
Pesquisa de tensoactivo ... 350$00
Ph ... 300$00
Poder rotatório ... 400$00
Ponto de fusão ... 500$00
Resíduo seco ... 450$00
Sólidos insolúveis ... 350$00
Sólidos solúveis ... 450$00
Temperatura da inflamabilidade ... 750$00
Temperatura de inflamação ... 750$00
Teor em matéria volátil (tintas) ... 450$00
Teor de pigmentos (tintas) ... 750$00
Teor de veículo fixo (tintas) ... 750$00
Viscosidade Engler ... 800$00
8 - Têxteis
Apresto ... 400$00
Humidade ... 300$00
Humidade e apresto ... 500$00
Identificação microscópica da fibra ... 400$00
Identificação química da fibra ... 500$00
Doseamento por separação mecânica (por fibra) ... 350$00
Doseamento químico de misturas binárias (uma das fibras por diferença):
Algodão-lã ... 625$00
Algodão-seda ... 500$00
Algodão-acetato ... 800$00
Algodão-cuproamoniacal ... 650$00
Algodão-viscose ... 650$00
Algodão-acrílica ... 700$00
Algodão-poliamida ... 700$00
Algodão-poliéster ... 750$00
Algodão-vinílica ... 800$00
Lã-seda ... 700$00
Lã-acetato ... 800$00
Lã-cuproamoniacal ... 500$00
Lã-viscose ... 625$00
Lã-acrílica ... 600$00
Lã-poliamida ... 500$00
Lã-poliéster ... 500$00
Lã-vinílica ... 675$00
Seda-acetato ... 800$00
Seda-cuproamoniacal ... 500$00
Seda-viscose ... 500$00
Seda-acrílica ... 600$00
Seda-poliamídica ... 500$00
Seda-poliéster ... 500$00
Seda-vinílica ... 675$00
Acetato-cuproamoniacal ... 800$00
Acetato-viscose ... 800$00
Acetato-acrílica ... 800$00
Acetato-poliamídica ... 800$00
Acetato-poliéster ... 800$00
Acetato-vinílica ... 750$00
Cuproamoniacal-acrílica ... 700$00
Cuproamoniacal-poliamídica ... 700$00
Cuproamoniacal-poliéster ... 750$00
Cuproamoniacal-vinílica ... 800$00
Viscose-acrílica ... 700$00
Viscose-poliamídica ... 700$00
Viscose-poliéster ... 750$00
Viscose-vinílica ... 800$00
Acrílica-poliamídica ... 700$00
Acrílica-vinílica ... 800$00
Poliamídica-poliéster ... 700$00
Poliamídica-vinílica ... 750$00
Poliéster-vinílica ... 800$00
Observações
a) Nos preços indicados não estão incluídos, sempre que seja caso disso, a preparação e o ataque da amostra.
b) O preço das análises ou ensaios não mencionados na presente tabela será estabelecido consoante os encargos por eles ocasionados.
