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Declaração de Rectificação 325/2010, de 18 de Fevereiro

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Sumário

Rectifica o aviso n.º 2721/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010

Texto do documento

Declaração de rectificação 325/2010

Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data vindoura de publicação da declaração de rectificação ao aviso 2721, de 8 de Fevereiro de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26.

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica-se que onde se lê «pelo Despacho Reitoral, n.º 16901/2009, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 140, de 22-07-2009,» deve ler-se «pelo despacho reitoral, n.º 20602/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009», onde se lê «tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho no Mapa de Pessoal do Instituto Superior Técnico da carreira geral de técnico superior, categoria de técnico superior» deve ler-se «tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da carreira geral de técnico superior, categoria de técnico superior.»

Anexo 2 - Legislação para a prova de conhecimentos

Onde se lê «Sistema Integrado de Avaliação e Gestão do Desempenho na Administração Pública - SIADAP (Lei 67-B/2007, de 28 de Dezembro).» deve ler-se «Sistema Integrado de Avaliação e Gestão do Desempenho na Administração Pública - SIADAP (Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro).».

Onde se lê «Protecção na parentalidade (Código do Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 22 de Fevereiro, artigos 33.º a 65.º; Decreto-Lei 89/2009, de 9 de Abril; Decreto-Lei 91/2009, de 9 de Abril).» deve ler-se «Protecção na parentalidade (Código do Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro, artigos 33.º a 65.º; Decreto-Lei 89/2009, de 9 de Abril; Decreto-Lei 91/2009, de 9 de Abril).».

11 de Fevereiro de 2010. - O Membro do Conselho de Gestão, Miguel Ayala Boto.

202907377

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1140467.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Lei 66-B/2007 - Assembleia da República

    Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-31 - Lei 67-B/2007 - Assembleia da República

    Consagra a obrigatoriedade da publicação anual de uma lista de credores da administração central.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

    Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-09 - Decreto-Lei 89/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-09 - Decreto-Lei 91/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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