Despacho 2050/2010, de 29 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
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Fonte: Diário da República n.º 20/2010, Série II de 2010-01-29.
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Data:
2010-01-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessa a comissão de serviço, a pedido da interessada, da directora de serviços dos Bens Culurais, licenciada Maria Paula Picciochi Azevedo Alves Infante
Despacho 2050/2010
Ao abrigo do disposto na Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º, dou por finda, a pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Paula Picciochi Azevedo Alves Infante no cargo de Directora de Serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, para que fora nomeada pelo Despacho 12616/2008, de 15 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio.
O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Janeiro de 2010.
5 de Janeiro de 2010. - O Director Regional, João Soalheiro.
202833245
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1136002.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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