dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro e Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com as alterações introduzidas pela Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi renovado por mais um ano o contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado a 21.12.2007, com o seguinte Assistente Operacional: Vítor Manuel da Silva Simões.
Junta de Freguesia de Coruche, 22 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Junta, Jacinto Amaro de Oliveira Barbosa.
302726041
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1991-10-17 -
Decreto-Lei
409/91 -
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.
1998-07-17 -
Decreto-Lei
218/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1130066/aviso-172-2010-de-5-de-janeiro
