Declaração de retificação n.º 1332/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 14370/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013, retifica-se que onde se lê «Por despacho de 25 de julho de 2013 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes: [...] Do Mestre André Miguel Pinheiro Dias, na categoria de Equiparado a Assistente 1.º Triénio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de outubro de 2013 a 31 de agosto de 2013. [...]» deve ler-se «Por despacho de 25 de julho de 2013 do presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes: [...] Do mestre André Miguel Pinheiro Dias, na categoria de equiparado a assistente 1.º triénio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100, escalão 1, do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início em 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2015».
11 de novembro de 2013. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.
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