"Cessação de Vínculo"
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 doartigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, os trabalhadores abaixo mencionados, rescindiram o seu Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria 209/2014, de 13 de outubro.
Vítor Manuel Simões Henriques, com efeitos a 31 de dezembro de 2014;
Paulo Jorge do Rosário Dias, com efeitos a 18 de março de 2015;
Maria Manuela Pires Goulão Ramos Dias, com efeitos a 31 de março de 2015.
3 de julho de 2015. - A Vereadora do Pelouro (por delegação de competências de 01/11/2013, nos termos do estabelecido no n.º 4 do artigo 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei 67/2007, de 31 de dezembro e pela lei orgânica 1/2011, de 30 de novembro, conjugado com o disposto no artigo 36.º do RJAL), Rute Maria Dias Maia Nunes da Silva.
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