Aviso 8779/2015, de 11 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-11.
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Data:
2015-08-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da comissão de serviço do Eng.º Gustavo Ferreira
Aviso 8779/2015
Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 4 de junho de 2015, foi autorizado o pedido de licença sem vencimento do trabalhador Gustavo Paraíso do Nascimento Antunes Ferreira com efeitos a 1 de julho de 2015. Considerando que o referido trabalhador encontrava-se a exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Gestão da Informação (UGI) em regime de substituição, a nomeação cessa os seus efeitos a partir da mesma data, nos termos do previsto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro.
27 de julho de 2015. - A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.
208834309
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1120689.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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