Despacho (extrato) 14249/2013, de 5 de Novembro
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Corpo emitente:
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
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Fonte: Diário da República n.º 214/2013, Série II de 2013-11-05.
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Data:
2013-11-05
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renova a comissão de serviço do licenciado Duarte Miguel de Meireles Vicente da Silva no cargo de chefe de divisão da Biblioteca
Despacho (extrato) n.º 14249/2013
Por despacho de 28 de junho de 2013 do Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão da antiga Universidade Técnica de Lisboa, proferido por delegação, foi ao Licenciado Duarte Miguel Meireles Vicente da Silva renovada a comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Biblioteca, nos termos do art.º 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013. (Não carece de fiscalização prévia do TC.).
24 de outubro de 2013. - O Presidente, Prof. Doutor João Luís Correia Duque.
207348891
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1120452.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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