Despacho (extrato) n.º 14064/2013
1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 27 de setembro de 2013, ao abrigo do n.º 1 e nos termos da aplicação conjugada do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e do artigo 10.º da Portaria 118/2013, de 25 de março, e na sequência da publicação do Despacho 9954/2013, de 30 de julho, que criou e definiu as atribuições e competências das unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, foram designados no cargo de chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:
a) Para o cargo de chefe da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa Machado Lopes;
b) Para o cargo de chefe da Divisão de Caracterização e Individualização de Regimes (DCIR), a licenciada Natércia Silva Fortunato;
c) Para o cargo de chefe da Divisão de Controlo e Supervisão Técnica (DCST), a licenciada Maria Manuela Santos Sousa Caseiro Campos;
d) Para o cargo de chefe da Divisão de Vigilância, Segurança e Análise de Informação (DVSAI), o licenciado Carlos Duarte Fernandes Moreira;
e) Para o cargo de chefe da Divisão de Logística, Sistemas e Tecnologias de Segurança (DLSTS), o licenciado Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos;
f) Para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), o licenciado Luís Manuel da Costa Melo;
g) Para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Abonos (DAPPA), a licenciada Edi Vieira da Luz Gomes;
h) Para o cargo de chefe da Divisão de Formação (DF), a licenciada Elisabete Coelho Regalado de Oliveira;
i) Para o cargo de chefe da Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental (DAFPCO), a licenciada Florbela de Jesus Brites;
j) Para o cargo de chefe da Divisão de Compras Públicas (DCP), a licenciada Ana Cristina Quintal Timóteo;
k) Para o cargo de chefe da Divisão de Património (DP), a licenciada Maria Luisa de Sousa Pereira Marques Anastácio;
l) Para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Organização (DPO), a doutora Maria de Fátima Costa Coelho;
m) Para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Arquivo Histórico (DDAH), a licenciada Cristina Maria Pires dos Santos;
n) Para o cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas e Equipamentos (DIE), o engenheiro técnico civil Abel da Silva Martins;
o) Para o cargo de chefe do Gabinete Jurídico e de Contencioso (GJC), a licenciada Maria da Ascensão Areias dos Santos Isabel;
p) Para o cargo de chefe do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação (GTIC), o licenciado Luis Fernando de Sousa Guedes.
2 - Nos termos do mesmo despacho:
2.1 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro -Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.
2.2 - As designações produzem efeitos a 1 de outubro de 2013.
30 de setembro de 2013. - A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Orlando Eduardo de Sousa Machado Lopes
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 10.01.1954
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1976.
3 - Situação profissional atual
Técnico Superior da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional:
Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de Lisboa, de 1 de setembro de 2008 até 31 de julho de 2013.
Chefe de Divisão de Caracterização e Individualização de Regimes, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 1997 a agosto de 2008.
Diretor de Serviços na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, de 1994 a 1997.
Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires, de 1992 a 1994.
Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 1990 a 1991.
Chefe da Divisão de Execução de Penas e Medidas de Segurança da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 1986 a 1990.
Coordenador do contencioso fiscal do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego, de 1983 a 1986.
Desempenhou funções de Técnico Superior na Divisão de Execução de Penas e Medidas da Direção Geral dos Serviços Prisionais em 1982.
Desempenhou funções de Técnico superior na Divisão de Planeamento e Programação do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, de 1981 a 1982;
Desempenhou funções de Técnico de Educação no Hospital Prisional de Caxias, de 1978 a 1981.
Foi preletor em palestras e seminários, entre os quais: "Inimputabilidade no Sistema Prisional Português" (1.º Encontro de Saúde Mental em Ambiente Prisional), "Promoção e criação de Emprego para delinquentes" ("A Inserção Sócio-Profissional de Delinquentes")
Foi formador interno em módulos do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade.
5 - Nomeações e representações
Representou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais no Seminário promovido pelo Conselho da Europa sobre "A Técnica e os Métodos em matéria de Segurança Penitenciária" realizado em janeiro de 1988 em Vaucresson, França.
Participou na 9.ª Conferência dos Diretores de Administração Penitenciária, realizada em Estrasburgo de 18 a 21 de abril de 1989, acompanhando o Diretor-Geral dos Serviços Prisionais.
Representou o Ministério da Justiça no encontro Europeu dos Chefes das Administrações Penitenciárias, sob os auspícios da ONU, que se realizou em Roma e Messina de 6 a 12 de novembro de 1990.
Participou como representante da DGSP na Conferencia Europeia Permanente da Probation em Estrasburgo no ano de 2003.
Designado por despacho do Sr. Ministro da Justiça de 14 de fevereiro de 2006 como membro do grupo de trabalho para a revisão do regime penal especial para jovens entre os 16 e 21 anos.
Representou a DGSP no projeto Equal de 2005 a 2007
Designado como membro do grupo de trabalho para a reestruturação do parque penitenciário por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais de 1 de fevereiro de 2007.
Membro do grupo de trabalho para a elaboração do regulamento geral dos estabelecimentos prisionais.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Participou no Curso de Psiquiatria Forense ministrado pela equipa do serviço de psiquiatria do Hospital Miguel Bombarda coordenado pelo Prof. Eduardo Luiz Cortesão.
Participou no Seminário "Regimes Prisionais" integrado no encontro "Steering Group of the Reform of the Russian Prison System", e no V Congresso Nacional de Medicina Legal.
Participou e frequentou ações de formação, nas áreas do novo código da contratação pública, SIADAP, liderança e gestão de equipas, técnicas de gestão da qualidade e em seminários e workshops, relacionados com as funções e cargos desempenhados;
7 - Trabalhos publicados
Publicou artigos na revista "Temas Penitenciários", "Prisões em Revista" e na revista "Cidade Solidária" da SCML.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome: Natércia Silva Fortunato
Naturalidade: Louriceira, Alcanena
Data de nascimento: - 10.10.1963
2 - Habilitações académicas:
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1995.
Pós-graduada em Ciências Politicas e Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2000.
Pós-graduada em Legística e Ciência da Legislação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007.
Pós-graduada em Contencioso Administrativo (Preparação para o CEJ na área dos Tribunais Administrativos), em 2009.
Pós-graduada em Direito de Prática da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009.
Pós-graduada em Responsabilidades Parentais pelo Instituto de Direito da Família, Universidade de Coimbra, em 2012.
3 - Situação profissional atual
Chefe de Divisão na Divisão Jurídica e Auditoria, em acumulação com o exercício de funções de Coordenadora da Autoridade Central Portuguesa, desde 15 de dezembro de 2006.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções de Chefe de Divisão na Divisão Jurídica e Auditoria, em acumulação com o exercício de funções de Coordenadora da Autoridade Central Portuguesa, de 15 de dezembro de 2006 até à atualidade.
Desempenhou funções de Chefe da Equipa Multidisciplinar de Inspeção e Auditoria, em acumulação com o exercício das funções de Chefe de Divisão Jurídica e Auditoria, de 1 de março de 2010 até 28 de fevereiro de 2013.
Desempenhou funções de Coordenadora da Unidade Funcional de Convenções Internacionais do Instituto de Reinserção Social entre junho e dezembro de 2006.
Desempenhou funções como Técnica superior na Divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária da Procuradoria-Geral da República entre fevereiro de 1997 e maio de 2006.
Desempenhou funções como Oficial de Justiça de setembro de 1991 a fevereiro de 2007.
Foi formadora e oradora em vários Seminários e Cursos de Especialização, mormente em matéria de "Direito da Família e das Crianças" (CEJ - IDF/FDC), "Estudos de Casos: Medidas Tutelares" (IDF/FDC); "6.ª Bienal de Jurisprudência" (IDF/FDC).
5 - Nomeações e representações
Representante do Estado Português/Ministério da Justiça na 5.ª Reunião da Comissão Especial para revisão do funcionamento da Convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças e a implementação prática da Convenção Relativa à Competência, Lei Aplicável, Reconhecimento, Execução e Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção à Criança (2006).
Representação da Direção-Geral de Reinserção Social em diversos eventos, simpósios e grupos de trabalho, entre os quais: Sessão Comemorativa do 30.º Aniversário da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (2008); Simpósio sobre Tribunais e Mediação - Novos Caminhos para a Justiça (2009); Grupo de Trabalho incumbido de apresentar uma proposta de alteração à Lei Tutelar Educativa (2009-2010); grupo de Trabalho para regulamentação da Lei 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas; membro da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas 1.ª a 7.ª Reuniões das Autoridades Centrais da União Europeia (2006-2013), e na 5.ª a 11.ª Reuniões desta Rede (2006-2012); Grupo de Trabalho para alteração de alguns artigos da Lei Tutelar Educativa, (DSATE/ CFCE 2013).
Representante da Autoridade Central Portuguesa no Encontro Bianual de Autoridades Centrais Ibero-americanas sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (4 a 6 de agosto de 2008), Cartagena das Índias, Colômbia;
Membro da Comissão organizadora do Seminário Internacional "Justiça e sociedade: olhares sobre a reinserção social".
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2006, o "CADAP - Curso de Alta Direção em Administração Pública".
Conclui o Curso de Formação Inicial de Mediadores em Contexto Penal, ministrado pela Universidade Católica Portuguesa, em 2007.
Frequentou, em 2007, o 5.º Congresso Nacional da Administração Pública (INA).
Frequentou, em 1997, o Estágio para técnica superior de 2.ª Classe, na Procuradoria-Geral da República.
Formação profissional e complementar em: "Curso de formação para juristas da Direção-Geral de Reinserção Social", "Formação Pedagógica de Formadores".
Frequência de várias ações de formação e seminários, designadamente "Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal - Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu"; "Direito Processual Civil Europeu"; "Tráfico de Pessoas"; "Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal"; "Grandes temas do Direito da Família e das Crianças"; "Os Poderes do Juiz no âmbito do CPTA e os Limites da Justiça Administrativa", "Jornadas Sobre a Revisão do Código Penal"; "SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública";" Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na A. P."; "Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública"; "Novo Regime da Contratação Pública".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Manuela Santos Sousa Caseiro Campos
Naturalidade - Trancoso - Guarda
Data de nascimento - 09.02.1967
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1991.
3 - Situação profissional atual
Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Lisboa Penal 5, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2010.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Lisboa Penal 5, de 2010 até à atualidade.
Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Vigilância Eletrónica de Lisboa, de 2004 a 2010.
Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Lisboa Penal 2, de 2002 a 2004.
Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa da Figueira da Foz, entre 2001 e 2002.
Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Almada, entre 1992 e 2001, acumulando funções de substituição da coordenação entre 1995 e 2001.
Desempenhou funções de substituta do coordenador em todas as unidades funcionais que integrou, incluindo a atual, exceto na da Figueira da Foz.
Foi orientadora de estágios académicos do Curso Superior de Serviço Social, do Instituto Superior de Serviço Social, da Universidade Católica e da Universidade Lusíada, nos anos letivos de 1995/96, 1999/2000 e 2012/2013.
Foi orientadora de um estágio do mestrado de Serviço Social do ISCTE, no ano letivo de 2010/2011, tendo integrado o júri de avaliação da tese de mestrado.
Exerce atividade enquanto formadora/aplicadora da LS/CMI, no Projeto Risco-Avaliação e Gestão do Risco de Reincidência, desde 2011.
Exerce atividade como gestora de Caso, no âmbito do Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), desde 2010.
5 - Nomeações e representações
Representou a Equipa de Almada, de 1997 a 1999, integrando uma equipa pluridisciplinar do Programa Comunitário "Leonardo da Vinci - Projeto de Orientação Não Formal", vocacionado para jovens com comportamentos desviantes não abrangidos pelos sistemas formais de educação e formação profissional. Neste âmbito participou em "meetings" com parceiros europeus, em Lisboa e Irlanda (Cork).
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2008, o Curso de Formação Contínua "Criminologia e Reinserção Social", ministrado pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Frequentou o Estágio Profissional de "Prática de Intervenção Sistémica em Terapia Familiar", na Equipa de Terapia Familiar do Centro de Apoio a Toxicodependentes do Restelo, em Lisboa, de janeiro a junho de 1995.
Formação profissional e complementar em "Entrevista Motivacional", "Avaliação de Risco de Violência Conjugal - SARA", "Implementação do Manual de Procedimentos Planeamento e Execução de Penas e Medidas na Comunidade", "Curso sobre a componente psicoeducacional, dirigida a gestores de caso, no âmbito do PAVD (Programa para Agressores de Violência Doméstica)", "Curso de Formação para acreditação de formadores/aplicadores da LS/CMI", "Perfis Criminogéneos", "Violência na Família Perspetivas e Intervenções", "Sistema de Vigilância Eletrónica", "A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Fase Pré-Sentencial", "Lei Tutelar Educativa: A Execução das Medidas na Comunidade", "Reforma do Direito de Menores e a Lei Tutelar Educativa", "Gestão e Relacionamento Interpessoal: Indivíduos e Organizações".
Frequentou diversos seminários e colóquios, de entre os quais: "Execução das Penas", "A Reforma do Código de Processo Penal - Questões Práticas", "Celeridade, Diversão e Alternativas à Privação da Liberdade em Processo Penal", "Qualidade da Intervenção com Recurso à Rede de Cooperação Interserviços", "Qualidade da Intervenção no âmbito da Jurisdição Penal".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Carlos Duarte Fernandes Moreira
Naturalidade - Miranda do Douro
Data de nascimento - 21.03.1974
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, em 2007/2008.
Pós-graduado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2011.
Aprovado na parte curricular do Curso de Mestrado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2011.
Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Segurança com o tema: "Guarda Prisional: Força de Segurança ou Agente Ressocializador? - A Ação Preventiva e Ressocializadora no Combate à Proliferação da Delinquência".
3 - Situação profissional atual
Técnico Superior do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Desde 1 de julho de 2011 desempenha funções como Técnico Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais.
De 17 de maio de 2010 a 31 de junho de 2011, desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó.
De 15 de outubro de 2008 a 16 de maio de 2010, desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional de Caxias.
Desempenhou funções de Gestão, Planeamento e Acompanhamento da Formação no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, de agosto de 2003 a 14 de outubro de 2008.
De 13 de março de 2000 a agosto de 2003, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.
Desempenhou funções de Sargento Paraquedista de 18.02.1995 a 12.03.2000, das quais se destacam as funções de formador nas áreas da preparação militar geral, Curso Operacional de Atiradores, Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas Anticarro e o Comando de Equipa de Reconhecimento no Teatro de Operações da Bósnia Herzegovina.
Foi formador e orador em diversos seminários e cursos de formação, de entre os quais: "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional"; "Combate à entrada e circulação de droga em meio prisional", "Formação Sindical e Abordagem à Greve" "Segurança e Profissionalismo"
5 - Nomeações e representações
Nomeado pelo senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais para proferir uma palestra no âmbito da cooperação internacional de intercâmbio de Oficiais Superiores do CEPOL (Exchange Programme) a um exchange da Estoniam Academy of Security Sciences.
6 - Louvores e atribuições
Prémio de Funcionário do Ano - CEFP 2008 na categoria Orientação para os Resultados. Louvor individual atribuído pelo Exmo. Comandante da Escola de Tropas Paraquedistas pelo excelente desempenho de serviço, como formador na equipa de instrução e pelo desempenho na missão na Bósnia-Herzegovina. Louvor coletivo pelo desempenho na missão na Bósnia-Herzegovina, atribuído pelo Chefe de Estado-Maior do Exército, General Octávio Cerqueira Rocha. Medalha individual atribuída pelo desempenho na missão da Bósnia-Herzegovina, atribuída pela NATO. Medalha individual de comportamento exemplar - grau prata - atribuída pelo Chefe de Estado Maior do Exercito. Medalha coletiva por serviços distintos prestados - grau prata - atribuída pelo Exmo. Presidente da Republica Dr. Jorge Sampaio.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos
Naturalidade - Sintra
Data de nascimento - 20/06/1965.
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 09/01/1989 e pós-graduado em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo 1997/98.
Concluiu o curso de Estudos Europeus, a nível de Pós -Graduação, na vertente de Económicas, no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo 1990/91.
3 - Situação profissional atual
Diretor da Unidade de Gestão Técnica (dirigente intermédio de 1.º grau), na Autoridade Nacional de Proteção Civil, desde 01/10/2010, em comissão de serviço, em regime de substituição (Despacho 15216/2010, de 24/09, do Presidente da ANPC).
Técnico superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 01/10/2010 até à atualidade, exerce as funções de Diretor da Unidade de Gestão Técnica na Autoridade Nacional de Proteção Civil.
De 01/09/2008 a 30/09/2010 exerceu as funções de Chefe de Divisão de Vigilância, Segurança e Logística na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De 01/09/2006 a 30/08/2008 exerceu funções na Delegação Sul do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais
De 08/06/2001 a 30/08/2006, exerceu funções como técnico superior (jurista) na Divisão de Património e Aprovisionamento da Direção-Geral dos Serviços Prisionais
De 02/03/1998 a 01/06/2001 colaborou com o Serviço Nacional de Bombeiros, como jurista avençado.
Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 30/03/1992, tendo estado inscrito como advogado até 01/06/2001.
Foi incorporado no Exército em 21/02/1989, exercendo funções na Direção de Justiça e Disciplina, tendo passado à disponibilidade, como Tenente R/C SP/LD, em 20/02/1998.
5 - Nomeações e representações
Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços e de recrutamento de pessoal.
Representou a DGSP no grupo de trabalho para a elaboração de diploma legal relativo à partilha de dados entre forças de segurança, constituído no âmbito do SSI.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Frequentou vários cursos de formação nas áreas do Direito Administrativo, regime disciplinar, feitura das leis e gestão pública.
Concluiu o curso de formação pedagógica de formadores em 2004, tendo ministrado formação no CEFP.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Luís Manuel da Costa Melo
Naturalidade - Santa Maria de Viseu, Viseu
Data de nascimento - 02-09-1966
2 - Habilitações académicas
Licenciado em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em janeiro de 1991, e pós-graduado em "Estudos Penitenciários" pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em novembro de 2005.
3 - Situação profissional atual
Designado chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DGSP, em regime de substituição, pelo Despacho 22713/2008, de 26 de agosto de 2008.
Técnico superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 1995.
4 - Atividade profissional
Chefe de divisão de gestão de recursos humanos da DGSP, em regime de substituição, de 1 de setembro de 2008 até à presente data.
Adjunto e substituto da diretora do estabelecimento prisional de Lisboa entre abril de 2007 e agosto de 2008.
Adjunto da direção no estabelecimento prisional da Carregueira entre 2000 e 2007.
5 - Nomeações e representações
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.
Integrou os grupos de trabalho de revisão do estatuto do pessoal do corpo da guarda prisional, do regime de reclassificação e reconversão profissional e o de extinção de documentos da DGSP.
Designado coordenador de área do Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais (2012).
Formador profissional na área do regime jurídico dos trabalhadores da administração pública.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em fevereiro de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE-IUL.
Formação profissional e complementar em "Balanced Scorecard", "Liderança e Gestão de Equipas", "A Tramitação do Procedimento Concursal", "SIADAP", "O Novo Código dos Contratos Públicos", "Gestão por Objetivos", "Gestão das Estruturas e das Pessoas" e "Gestão da Informação e do Conhecimentos nas Organizações".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - Edi Vieira da Luz Gomes
Naturalidade - Funchal
Data de nascimento - 15.05.1965
2 - Habilitações académicas:
Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, pelo ISLA, em março de 1990.
3 - Situação profissional atual:
Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Abonos, em regime de substituição, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), desde 01 de setembro de 2008.
Técnica superior da DGSP.
4 - Atividade profissional:
Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Abonos, de 01 de setembro de 2008 até à atualidade.
Desempenhou funções como Técnica superior na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DGSP, de agosto de 2007 a agosto de 2008.
Chefe da Divisão de Pessoal e Administração do IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado), de janeiro de 2000 a agosto de 2007, data de extinção daquele Instituto.
Desempenhou funções como Técnica superior, na Divisão de Pessoal e Administração do IGAPHE, de fevereiro de 1997 a janeiro de 2000.
Desempenhou funções como Técnica superior, na Divisão de Estudos e Planeamento do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS), de outubro de 1993 a janeiro de 1997.
Desempenhou funções como Técnica superior, na Divisão de Relações e Condições de Trabalho do DRHS, de junho de 1992 a outubro de 1993.
Desempenhou funções como Oficial de justiça no Tribunal Judicial de Sintra, de fevereiro de 1990 a junho de 1992.
5 - Nomeações e representações:
Foi nomeada, em julho de 1995, para a Equipa da Qualidade, grupo de trabalho com o objetivo de dinamizar um processo de Qualidade no Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
6 - Formação profissional:
Concluiu, em junho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em: "7.ª Jornada INA para Chefias e Quadros Administrativos", "Liderança e gestão de equipas", "Seminário Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Novo SIADAP", "Desenvolvimento de modelos organizacionais e perfis profissionais", "4.º Congresso Nacional da Administração Pública", "SIADAP e gestão por objetivos", "O Novo regime de aposentações na Administração Pública", "O Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Elisabete Coelho Regalado de Oliveira
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 15.06.1967
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Psicologia, com especialização em Psicologia das Organizações e do Trabalho, pela Universidade Lusófona, em 1998.
3 - Situação profissional atual
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal desde 01.02.2010, em acumulação com o cargo de Diretor de Serviços de Recursos Humanos desde 14.12.2010.
Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção Social.
4 - Atividade profissional
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, nomeada em regime de substituição em 01.02.2010, e desde 14.12.2010 em acumulação com o cargo de Diretor de Serviços de Recursos Humanos.
De 01.12.2009 a 31.01.2010, desempenhou funções de técnica superior, na área funcional de gestão de recursos humanos, na Secretaria-Geral no Ministério da Cultura.
De 01.06.2007 a 30.11.2010, desempenhou funções de técnica superior do mapa de pessoal da Direção-geral de Reinserção Social, nos Serviços Centrais, na área funcional de gestão de recursos humanos.
De 12.12.2002 a 31.05.2007, desempenhou funções de técnica superior no Instituto de Reinserção Social, na área de gestão de recursos humanos.
De 01.03.2001 a 11.12.2002, desempenhou funções inerentes à carreira e categoria de técnica superior de Recursos Humanos na Administração Local.
Exerceu funções na área de gestão recursos humanos, desde julho de 1998 a fevereiro de 2001.
Iniciou funções na Administração Local em 02.06.1991.
5 - Nomeações e representações
Representante da Administração na Comissão Paritária da DGRS, no biénio 2011/2012.
Membro do Conselho Coordenador de Avaliação, nos anos 2011 e 2012.
Membro Suplente Representante dos Trabalhadores na Comissão Paritária da DGRS em 2008.
Fez parte integrante de júri de procedimentos no SigaME, nomeadamente em 2008.
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.
Monitorizou comunicações na área de recursos humanos no âmbito de formações iniciais de trabalhadores decorrentes de ingresso na respetiva carreira, precedendo concurso (2011 e 2012).
6 - Formação Profissional
Concluiu, em 2010, o curso "CADAP, Curso de Alta Direção em Administração Pública".
Formação profissional e complementar em: "SIADAP", "LVCR e SIADAP Planeamento e Orçamentação de Recursos Humanos", "Novo Regime Jurídico da Função Púbica", "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas", "A Tramitação do Procedimento Concursal", "Recursos Humanos e as Novas Regras da AP", "Trabalho Extraordinário", "Assiduidade e Pontualidade na AP: Gestão, Execução e Controlo", "A Proteção Social dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas", "Liderança", "Código do Procedimento Administrativo", "SIADAP - Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública", "Avaliação do Desempenho - dos objetivos e das competências aos resultados: sua monitorização", "Regime de Avaliação de Desempenho", "Instrução de Processos relativos a acidentes em serviço e doenças profissionais enquadrados no regime jurídico aplicável à Administração Pública", "Código do Trabalho", "Organização para a Excelência nos Serviços Públicos"
7 - Trabalhos efetuados
Coautoria na elaboração de trabalhos institucionais: Manual de acolhimento da DGRS (2007); Guião interpretativo da Lei 23/2004 (2007); Draft sobre as matérias da maternidade e paternidade, reclassificação profissional, direito de acesso na carreira do pessoal dirigente, estatuto do trabalhador-estudante (ano de 2008); Draft sobre o Código do trabalho e respetiva lei regulamentar (2008); Conceção e elaboração dos novos modelos de alteração de férias e de justificação de faltas adotados pela Direção-Geral de Reinserção Social (2009); Guia de Procedimentos e Normas Internas de Gestão de Recursos Humanos (2009).
No exercício de funções dirigentes, salienta: a elaboração de proposta que se consubstanciou na introdução de novos procedimentos e instrumentos em matéria de trabalho extraordinário (2012), reconhecidos como uma melhoria em relação ao modelo aprovado, pela IGF; impulsionou os trabalhos pioneiros com vista a análise de funções e elaboração do perfil de competências de carreiras da DGRS (2011); promoveu e acompanhou a elaboração do Regulamento do Período Experimental (2011), do Regulamento de Formação da DGRS (2011), assim como, esteve na génese e no acompanhamento do levantamento dos horários de trabalho praticados, bem como, da elaboração dos mapas de horários de trabalho da DGRS (2012).
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Florbela de Jesus Brites
Data de nascimento - 17.01.1970
Naturalidade - Espinheiro
2 - Habilitações académicas e profissionais
Licenciada em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).
3 - Situação profissional atual
Chefe de Divisão de Administração Financeira e Coordenação Orçamental, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde de 01 de setembro de 2008, nomeada por despacho da Diretora-Geral dos Serviços Prisionais, n.º 22 713/2008, publicado no DR, 2.ª série, n.º 171, de 04 de setembro.
Técnica superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 01 de setembro de 2008 até à atualidade, Chefe de Divisão de Administração Financeira e Coordenação Orçamental, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De 01 de maio de 2007 a 31 de agosto de 2008, Chefe de Divisão de Administração Financeira, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De 23 de maio de 2000 a 30 de abril de 2007, desempenho funções como técnica superior na Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
5 - Nomeações e representações
Integra, atualmente, a equipa funcional do projeto para a implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), que vai permitir a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Técnica Oficial de Contas, inscrita na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Formação profissional e complementar em: "Plano Oficial de Contabilidade Pública", "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "O Novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Novo Regime de Contratação Pública", "Aplicação Prática do POCP", "POCP - Teórico/Prático", "Auditoria Contabilística e Financeira na Administração Pública", "Gestão Financeira para Dirigentes", "Gestão Orçamental Pública e Auditoria", "Gestão Financeira e Orçamental", "Sistema de Informação Contabilística", "Curso de Técnicos Contabilidade".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Cristina Quintal Timóteo
Data de nascimento - 20.12.1972
Naturalidade - Lisboa
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996, e pós-graduada em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1998.
3 - Situação profissional atual
Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais na Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 12 de março de 2012, nomeada por despacho da Subdiretora-Geral n.º 5479/2012, de 12 de março, publicado no DR, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril.
Técnica superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 12 de março de 2012 até à atualidade, exerce funções como Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais.
De 29 de dezembro de 2009 a 11 de março de 2012, desempenhou funções como técnica superior (jurista) na Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais (área da contratação pública).
De setembro de 2003 a dezembro de 2009, desempenhou funções como jurista na Direção Administrativa e Financeira da Sintraquorum, Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos, E.E. M. (área financeira).
De maio de 2000 a abril de 2003, desempenhou funções como jurista na Divisão de Programas e Projetos da Direção-Geral das Autarquias Locais (área financeira).
De janeiro de 2000 a maio de 2000, desempenhou funções como jurista na Equipa de Projeto de Modernização e Dinamização Autárquica da Direção-Geral das Autarquias Locais.
De janeiro de 1999 a janeiro de 2000, desempenhou funções como jurista na Divisão de Estudos e Articulação sectorial da Direção-Geral das Autarquias Locais.
5 - Nomeações e representações
Integra, atualmente, a equipa funcional do projeto para a implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), que vai permitir a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
6 - Formação profissional
Conclui o estágio de advocacia em 1999.
Obteve o Diplome Supérieur d'Études Françaises da Universidade de Toulouse (1996) e o Diplôme National du Brevet do Ministério da Educação Francês (1988).
Formação profissional e complementar em: "Código da Contratação Pública: Empreitadas de Obras Públicas", "Mudança de comercializador e contratação de gás natural no mercado liberalizado", "Acordos quadro e centrais de compras no contexto do Código dos Contratos Públicos", "Código do Procedimento Administrativo", "Plataforma Eletrónica de Contratação Pública da ANCP", "Código dos Contratos Públicos na aquisição de bens e serviços", "Regime de Contratação Pública", "Plataforma eletrónica VortalGov.pt", "Introdução ao gestor de dados Access", "Curso de Qualificação e Inserção Profissional de Jovens Quadros Superiores".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio
Data de nascimento: 12/01/1965
Nacionalidade: Portuguesa
2 - Habilitações Académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 19 de julho de 1988.
3 - Situação profissional atual
Chefe da Divisão de Património na Direção-Geral de Reinserção Social, desde 01 de março de 2009, nomeada em regime de comissão de serviço, por Despacho (extrato) número 10461/2009, publicado no D. R., 2.ª série, N.º 78, de 22.04.2009, do Diretor-Geral de Reinserção Social.
Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção Social.
4 - Atividade profissional
De 01 de março de 2009 até à atualidade, desempenha funções como Chefe da Divisão de Património da DGRS, competindo-lhe coordenar a área da contratação pública bem como a gestão do imobilizado e respetiva inventariação, incluindo a gestão da frota automóvel.
De 01-04-2008 a 28-02-2009 exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal da DGRS.
De novembro de 2007 a março de 2008, desempenhou funções na Divisão Jurídica e de Auditoria da DGRS.
De outubro de 2007 a novembro de 2007 desempenhou funções na Direção de Serviços de Estudos e Planeamento da DGRS.
De março de 2006 a setembro de 2007 desempenhou o cargo de Delegada da Área Técnica de Lisboa do Instituto para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST).
De 20 de janeiro de 2003 a 01 de julho de 2005 exerceu funções de assessoria aos Deputados da Assembleia da República, no acompanhamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Trabalho e dos Assuntos Sociais, posteriormente designada como Comissão de Trabalho e Segurança Social.
De setembro de 2000 a julho de 2001 desempenhou funções como Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico do Instituto Português da Juventude.
De dezembro de 1996 a setembro de 2000 exerceu funções como Técnica superior no Instituto Português da Juventude, desempenhando funções de Jurista no respetivo Gabinete Jurídico.
5 - Nomeações e representações
Vogal da Comissão de Fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, desde abril de 2009.
Participou, como oradora, no Seminário dedicado à Campanha de Boas Práticas na Cedência e Acolhimento de Trabalhadores Temporário, promovido pela APESPE com o apoio do ISHST, em 2007.
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços no Instituto Português da Juventude, na Direção-Geral de Reinserção Social e também na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em: "Regime Jurídico dos Contratos Administrativos", "Contencioso Administrativo", "Gestão do Aprovisionamento", de "Gestão Administrativa e Financeira", "O processo disciplinar na Administração Pública", "Gestão de Equipas e Organização de Métodos de Trabalho", "Feitura de Leis", "O trabalho das comissões no acompanhamento dos Assuntos Europeus", "A qualidade da Legislação", "Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública", "Curso de formação para juristas da DGRS", "Ação de formação Direito Administrativo", "Regime do Arrendamento Urbano", "Questões Práticas do Processo Laboral", "Propriedade Intelectual - Propriedade Industrial e Direito Autoral", "SIADAP, destinada a juristas da DGRS", "Gestão por Objetivos", "O Novo Regime da Contratação Pública", "Formação na plataforma eletrónica de contratação da ANCP", "Regime da contratação pública no âmbito do FSE".
Participou em diversos seminários e conferências, de entre os quais: "XVIII Congresso FIDE - Congresso Internacional de Direito Europeu", "XIX Congresso FIDE - Congresso Internacional de Direito Europeu", "Novo Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas - Decreto-Lei 55/99, de 2 de março", "PREVEXPO 2006, IV Congresso Internacional de Prevenção de Riscos Laborais", "5.º Congresso da Contratação Pública Eletrónica (Vortal)".
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome: Maria de Fátima da Costa Coelho
Naturalidade: Seixal
Data de nascimento: 27-08-1962
2 - Habilitações académicas:
Doutorada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa, em 2011. Mestre em Psicologia Social e Organizacional, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2001. Licenciada em Serviço Social, em 1985.
3 - Situação profissional atual:
Desde 2007, desempenha funções como técnica superior de reinserção social, na Direção de Serviços de Organização, Planeamento e Relações Externas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Coordenadora do Projeto Reincidências - Avaliação da Reincidência dos Jovens Ofensores e Prevenção da Delinquência (projeto de investigação cofinanciado pela União Europeia).
4 - Atividade profissional:
Em 2011 e 2012, responsável pela coordenação das atividades de planeamento da DGRS,
De 2008 a 2012, diretora e responsável pela implementação da "Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova", revista científica de publicação quadrimestral, centrada na abordagem da delinquência dos jovens e criminalidade dos adultos.
De 2001 a 2007, técnica superior de reinserção social na Equipa de Almada,
De 1992 a 2001, técnica na Divisão Sociocultural da Câmara Municipal de Almada,
De 1990 a 1992, técnica na Divisão Sociocultural da Câmara Municipal de Sesimbra,
De 1989 a 1990, técnica de serviço social no Serviço de Reabilitação do Hospital Júlio de Matos.
De 1985 a 1989, técnica no Centro Cultural Regional de Santarém.
5 - Experiência docente e formativa
Supervisão de técnicos do atendimento social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em 2011 e 2012, integrando projeto promovido pela Universidade Católica e a Associação de Profissionais de Serviço Social.
Formadora em Entrevista Motivacional, ação realizada em 2012, destinada a técnicos de atendimento social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Orientação de mestrados em Serviço Social, em trabalhos de investigação sobre a delinquência juvenil.
Formadora do curso "SPSS - Statistical Package for the Social Sciences. Introdução à Análise de Dados em Ciências Sociais", realizado em 2011, dirigido a técnicos superiores da Direção-Geral de Reinserção Social.
Docente da disciplina de Metodologias Específicas de Intervenção em Serviço Social, 4.º ano da licenciatura em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, nos anos letivos 97-98 e 98-99.
6 - Comunicações:
"Processos identitários e delinquência dos jovens em contextos de exclusão: desvalorização pessoal, privação relativa e perceções de injustiça". Sessão de formação para técnicos. Casa Pia de Lisboa, Lisboa, 12 de janeiro de 2012.
"Delinquência juvenil em contextos sociocomunitários vulneráveis e perceções de privação relativa". Aula integrada no Mestrado de Serviço Social. Universidade Católica de Lisboa, 26 de abril de 2011.
"Delinquência juvenil em contextos sociocomunitários vulneráveis e perceções de privação relativa". Seminário "Serviço Social, Políticas Sociais & Sociedade: Estudos e Pesquisas em Debate", promovido CESSS - Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa, Lisboa, 24 de novembro de 2010.
"Adaptar, marginalizar ou deixar crescer?" (em representação da DGRS). Seminário "Os Direitos das Crianças: Promoção, Proteção e Participação", promovido pela Comissão de Crianças e Jovens de Santarém, abril de 2010.
"Sistema de justiça juvenil. A medida de acompanhamento educativo" (em coautoria). Aula integrada no Mestrado de Serviço Social. Universidade Católica de Lisboa, novembro de 2009.
"A Prevenção da Reincidência Programas de Intervenção para jovens e adultos com problemáticas criminais específicas" (em representação da DGRS). Workshop sobre Relações entre os Media e a Reinserção Social), Cantanhede, 8 de abril de 2008.
"Programas para Adultos e Jovens. Justiça penal e justiça juvenil" (em representação da DGRS). Ação Formação Auditores de Justiça, promovido pelo CEJ-Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 22 de fevereiro de 2008.
"A intervenção da DGRS no âmbito da justiça juvenil" (em representação da DGRS). Sessão Formativa para Magistrados, CEJ-Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 17 de janeiro de 2007.
"Fatores de risco e proteção. Perfis de jovens delinquentes Almada e Seixal". Encontro "Riscos e Tracejados da Delinquência Juvenil", promovido pela Câmara Municipal do Seixal, Fórum Municipal do Seixal, 31 maio de 2007.
"Toxicodependência: Risco e Ilusões de Controlo". IV Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia, organizado pela Associação Portuguesa de Psicologia, Fundação Calouste Gulbenkian, 28 e 29 de novembro de 1996.
7 - Trabalhos de investigação:
"Processos identitários e delinquência dos jovens em contextos de exclusão: desvalorização pessoal, privação relativa e perceções de injustiça", Dissertação de Doutoramento em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa (defesa de tese a 23 de maio de 2011). "Minimização do risco percebido e toxicodependência", Dissertação de Mestrado em Psicologia Social e Organizacional, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (defesa de tese a 7 de março de 2001).
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Cristina Maria Pires dos Santos
Naturalidade - França
Data de nascimento - 31-10-1965
2 - Habilitações académicas
Licenciada em História pela Universidade Autónoma de Lisboa, em julho de 1990.
Pós-graduada em Ciências Documentais pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2007.
3 - Situação profissional atual
Escrivã-Adjunta em regime de requisição na Biblioteca da Procuradoria-Geral da República desde setembro de 2009 até à presente data.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções como Escrivã-Adjunta, em regime de requisição, na Biblioteca da Procuradoria-Geral da República, desde setembro de 2009 até à presente data.
De 2004 a dezembro de 2009 desempenhou funções como Escrivã-Adjunta, em regime de requisição, na Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça.
Entre setembro 1999 e dezembro 2003 desempenhou funções como Coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça.
Entre 1992 e 1994 desempenhou funções como Coordenadora da Biblioteca do Tribunal da Relação de Lisboa.
Entre fevereiro de 1994 e setembro de 1997 desempenhou funções como Escriturária judicial no Tribunal de Família de Lisboa.
Entre setembro de 1992 e fevereiro de 1994 desempenhou funções como Escriturária eventual na Biblioteca do Tribunal da Relação de Lisboa.
5 - Formação profissional
Frequentou diversos Curso de Formação profissional na área de Biblioteca, nomeadamente em indexação, catalogação, direitos de autor e atendimento ao público.
6 - Trabalhos publicados
"Uma história para o Natal", publicada na Revista da Procuradoria-Geral da Republica N.º 3 de 2011.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Maria da Ascensão Areias dos Santos Isabel (abreviada e profissionalmente usa Maria Ascensão Isabel)
Naturalidade: Lisboa
Data de nascimento: 9.11.1954
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 27 de julho de 1977.
3 - Habilitações e formação complementar
FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública; no ISCTE, em 2008/2009;
Curso de Segurança de Matérias Classificadas, ministrado pelo Gabinete Nacional de Segurança, em 2001;
Formação Pedagógica Inicial de Formadores, ministrada pelo Centro Nacional de Formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em 2000;
Frequência de pós-graduação em Estudos Europeus, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1988/1989;
Formação diversa, com especial relevância nas áreas da administração pública, contencioso administrativo, despesa pública e empreitadas, direito penal, designadamente Lei 15/93 - Lei da Droga e Divulgação do Direito Internacional Humanitário e Defesa dos Direitos Humanos.
4 - Situação profissional atual
Chefe de Divisão do Gabinete Técnico-Jurídico da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, dependendo diretamente da Direção Superior, com nomeação precedida de concurso público, com última renovação em março de 2009.
5 - Atividade profissional
Desde fevereiro de 1997, enquanto Chefe de Divisão do Gabinete Técnico-Jurídico, exerceu todas as competências próprias de um Gabinete Jurídico, integrou diversos Grupos de Trabalho e Júris de concursos, tendo trabalhado com seis Diretores-Gerais, situação que suspendeu por razões de reconhecido interesse público, entre 16 de abril de 2002 e julho de 2004, pois foi nomeada para exercer funções, no âmbito da sua formação académica, no Gabinete de dois Ministros das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, no XV Governo Constitucional, de abril de 2002 a maio de 2003 e no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, também no XV Governo Constitucional, de junho de 2003 a julho de 2004;
Em dezembro de 1994 ingressou na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, por concurso, para a categoria de técnica superior principal, embora já possuidora da mesma, tendo sido nomeada assessora principal em fevereiro de 2003, em virtude do exercício de cargo dirigente;
Em 1989 ingressou no Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga do Ministério da Justiça, tendo sido aí nomeada, por concurso, técnica superior principal, tendo tido vínculo a esse Serviço até 1994 e onde foi a única jurista em exercício de funções, pelo que prestou apoio jurídico em todas as áreas de intervenção de uma Direção-Geral, para além de ter prestado apoio jurídico direto ao Diretor-Geral, enquanto membro que integrou o Grupo nomeado pelo Ministro da Justiça para elaborar o ante projeto da lei da Droga (Lei 15/93),
coordenou diversas edições da publicação "Sentenças de Droga Anotadas", da responsabilidade daquele Gabinete e foi júri de concursos;
De 1982 até 1988 fez o percurso profissional próprio da carreira técnica superior (até técnica superior de 1.º classe) no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, onde durante largo tempo foi a única jurista em exercício de funções na dependência direta do Diretor-Geral, tendo prestado apoio jurídico em todas as áreas de intervenção do Gabinete e também dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, com especial relevância para a área patrimonial, situação suspensa entre agosto de 1986 e dezembro de 1988, apesar de manter o vínculo ao Gabinete de Gestão Financeira, pois foi Secretária Executiva da Associação Portuguesa das Pousadas de Juventude, tendo a cargo toda a área Jurídica e de Recursos Humanos, despachando, diretamente, primeiro com o Secretário de Estado da Juventude e depois com o Ministro-adjunto e da Juventude;
Prestou Consultadoria Jurídica no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE, mediante contrato de avença, autorizado pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, entre 1994 e 1996;
Formadora, em diversas entidades, nomeadamente no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da DGSP, entre outras matérias, no âmbito da lei da Droga - Lei 15/93;
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1986;
Colaboradora externa do Jornal "A Capital";
Inscrição na Ordem dos Advogados, atualmente suspensa, com experiência de intervenção em Juízo.
6 - Nomeações e representações;
Integrou Conselhos Pedagógicos no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, no âmbito dos cursos de formação inicial para ingresso na Guarda Prisional, o último em 2012;
Integrou Grupo de Trabalho para a preparação e diploma que regule a relação jurídica especial de trabalho para reclusos em unidades produtivas de natureza empresarial, criado em 2010
Integrou Grupo de Trabalho para a operacionalização do Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais, criado em 2009;
Designada para a Comissão de Uniformes da Guarda Prisional, em 2008;
Integrou o Conselho de Coordenação da Avaliação para o ano de 2007;
Representante da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos na Comissão de Segurança em matéria de serviços e bens de consumo, em 2004; Representante da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos na Comissão Internacional de Acompanhamento da Aplicação do Regime de incentivos à Prestação de Serviço Militar Voluntário, em 2004;
Integrou dois Grupos de Trabalho que apreciaram, respetivamente, os pedidos de transição ao abrigo do Decreto-Lei 10/97 e os pedidos de reclassificação na DGSP, em 2000;
Integrou Grupo de Trabalho que estudou a transição do pessoal do Ministério da Defesa afeto ao presídio Militar de Santarém para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 1999;
7 - Louvores
Do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, pelos conhecimentos e postura profissional, em 2004;
Dos Ministros das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, pelos conhecimentos e postura profissional, em 2003.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome: Abel da Silva Martins
Naturalidade: Lisboa
Data de nascimento: 25.091952
2 - Habilitações académicas:
Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, concluído em 1974.
3 - Situação profissional atual:
Chefe de Divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde abril de 2009.
Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional:
Desde abril de 2009 até à presente data, desempenha funções como Chefe de Divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
De maio de 2007 a abril de 2009 desempenhou funções como Engenheiro Técnico Civil Especialista Principal da Divisão de Aprovisionamento, Património e Infra-Estruturas da DGSP.
De maio de 2004 a abril de 2007 desempenhou funções como Chefe de Divisão de Empreitadas, Administração Direta de Obras e Manutenção de Equipamentos e Infra-Estruturas da DGSP.
De novembro de 2003 até abril de 2004 desempenhou funções como Diretor de Serviços de Obras e Infraestruturas da DGSP.
De março de 1997 a outubro de 2003 desempenhou funções como Chefe de Divisão de Empreitadas, Administração Direta de Obras e Manutenção de Equipamentos e Infra-Estruturas da DGSP. Cumulativamente, por despacho de 8 de setembro de 1997, dada vacatura do lugar de Chefe de Divisão de Estudos e Projetos da Direção de Serviço de Obras e Infra-Estruturas, assume a responsabilidade pelo funcionamento da Divisão até abril de 2007.
Em setembro de 1995, e por urgente conveniência de serviço, foi transferido para o quadro comum da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De outubro de 1989 a setembro de 1995 usufruiu de licença sem vencimento de longa duração, durante a qual exerceu, na atividade privada, funções de direção de obras no sector turístico e de empreitadas de obras públicas, assumindo a representação do dono das obras nas primeiras e do empreiteiro nas segundas. Efetuou análise, revisão de projetos e peritagens. Por despacho do Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas em 1995/06/29 foi autorizado o regresso à atividade pública ingressando no quadro da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).
De julho de 1980 a outubro de 1989 desempenhou funções como Engenheiro Técnico Civil da DGEMN.
De novembro de 1976 a julho de 1980 desempenhou funções na DGEMN.
De janeiro de 1975 a novembro de 1976 desempenhou funções como Adjunto Técnico de 2.ª classe na Comissão das Construções Prisionais, destacado na Delegação dos Edifícios de Segurança e Alfândegas.
5 - Nomeações e representações
Por designação do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, integrou as comissões de atribuição das lotações dos Estabelecimentos Prisionais em 1997 e de acompanhamento dos projetos para a construção de novos Estabelecimentos Prisionais entre 1997 e 2000.
Designado para integrar a equipa encarregue da elaboração do Programa Base de Conceção/Construção dos Estabelecimentos Prisionais Tipo.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome Luís Fernando de Sousa Guedes
Naturalidade - Campo Grande, Lisboa
Data de nascimento - 04.04.1972
2 - Habilitações académicas:
Licenciado em Informática de Gestão pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos, em 1996.
3 - Situação profissional atual:
Especialista de Informática na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 21.09.1998.
4 - Atividade profissional:
Desempenha funções como Especialista de Informática na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 21.09.1998 até à atualidade.
Desempenhou funções de Coordenador da área técnica no Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Segurança, de março de 2012 a abril de 2013.
Desempenhou funções de Coordenador de Formação na área das tecnologias de informação, Centro de Estudos e Formação Penitenciária, de 2003 a 2011.
Foi formador na área das tecnologias de informação, de 1998 a 2011.
5 - Nomeações e representações:
Membro da equipa de peritos da DGRSP para a área das Tecnologias de Informação, nomeado para o Projeto Twinning "Improvement of Turkish Enforcement Services" (2012).
Membro da equipa do Projeto Gerir para Inovar nos Serviços Prisionais, financiado pela iniciativa comunitária Equal (2005-2009).
Membro da equipa do Projeto de E-learning, elaborado pelo Gabinete e Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2002).
6 - Formação profissional:
Concluiu, em 2005, o Curso de Especialização em Gestão de Projetos em Parceria, ministrado pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e das Empresas (ISCTE).
Formação profissional e complementar em "Soluções Inovadoras no Sistema Prisional", "Metodologias de Avaliação de Projetos", "Formação Pedagógica de Formadores", "OracLe 9i: Otimização SQL", "Oracle 9iAS: Aplicações Web com PL/SQL", "Oracle 9iAS: Oracle Discoverer para Utilizadores Finais", "Oracle 9iDS: Administração do Discoverer", "Formação em SQL e PL/SQL", "Formação em Administração Oracle 9i".
7 - Trabalhos publicados:
Vicente, P., Oliveira, J. & Guedes, L. (2009): "Cafetarias do Conhecimento e Espaços Gi- Estratégias para Disseminar a Comunicação Interna", Lisboa: IdBooks
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