Deliberação (extrato) 1979/2013, de 29 de Outubro
Recondução como diretor de serviço - José Augusto Prata Silva Rente
Deliberação (extrato) n.º 1979/2013
Por deliberação do Conselho de Administração, de 20/09/2013:
José Augusto Prata Silva Rente, Assistente Graduado Sénior de Neurologia - reconduzido como Diretor do Serviço de Neurologia, em comissão de serviço, com efeitos a 20/09/2013 (cargo não remunerado). (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto).
17 de outubro de 2013. - A Técnica Superior Serviço Gestão Recursos Humanos, Aida Maria Marques Teixeira Valente Monteiro.
207330495
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1119355.dre.pdf .
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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