A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, nomeio, em regime de substituição e em acumulação com as funções que presentemente exerce, chefe do meu Gabinete a licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira, por motivo de gozo de licença de maternidade da titular do cargo.
A presente nomeação produz efeitos entre 4 de agosto e 31 de dezembro de 2013.
20 de setembro de 2013. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro.
207269195
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-12-14 -
Decreto-Lei
545/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1116010/despacho-12489-2013-de-1-de-outubro
