Despacho (extrato) n.º 11956/2013
Redução de uma hora no horário de trabalho semanal
Por despacho de 6 de julho de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a António Luís Oliveira Cunha, Assistente Graduado de Medicina Interna, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 37 horas para 36 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 6 de julho de 2012.
Por despacho de 11 de setembro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a António Luís Oliveira Cunha, Assistente Graduado de Medicina Interna, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 36 horas para 35 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 11 de setembro de 2012.
Por despacho de 6 de setembro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Jorge Augusto Teixeira Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 38 horas para 37 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 6 de setembro de 2012.
Por despacho de 13 de junho de 2013, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Jorge Augusto Teixeira Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 37 horas para 36 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 6 de setembro de 2013.
Por despacho de 2 de setembro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria de Jesus Marques Mendes Holbech Bastos, Assistente Graduado de Anestesiologia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 38 horas para 37 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 1 de agosto de 2012.
Por despacho de 23 de julho de 2013, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria de Jesus Marques Mendes Holbech Bastos, Assistente Graduado de Anestesiologia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 37 horas para 36 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 1 de agosto de 2013.
Por despacho de 21 de maio de 2012, do Adjunto da Direção Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Hélder José dos Santos Trigo, Assistente Graduado de Ortopedia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 39 horas para 38 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 21 de maio de 2012.
Por despacho de 12 de abril de 2013, da Adjunta da Direção Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Hélder José dos Santos Trigo, Assistente Graduado de Ortopedia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 38 horas para 37 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 21 de maio de 2013.
Por despacho de 24 de abril de 2012, do Ajunto da Direção Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Joaquim Manuel Pereira Mendes Silva, Assistente Graduado de Medicina Interna, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 41 horas para 40 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 5 de julho de 2012.
Por despacho de 24 de abril de 2012, do Ajunto da Direção Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Joaquim Manuel Pereira Mendes Silva, Assistente Graduado de Medicina Interna, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 40 horas para 39 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 5 de julho de 2012.
Por despacho de 25 de março de 2013, do Ajunto da Direção Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Joaquim Manuel Pereira Mendes Silva, Assistente Graduado de Medicina Interna, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 39 horas para 38 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 5 de julho de 2013.
Por despacho de 24 de abril de 2012, do Ajunto da Direção Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria dos Anjos Pereira Martins Pita, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 38 horas para 37 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 24 de abril de 2012.
Por despacho de 1 de junho de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria Alice de Andrade Vilas Boas, Assistente Graduada Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 40 horas para 39 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 1 de junho de 2012.
Por despacho de 31 de outubro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a José Manuel Pereira Esteves, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 37 horas para 36 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 1 de janeiro de 2013.
Por despacho de 28 de dezembro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria Luísa Pereira Malheiro Rodrigues, Assistente Graduada de Pediatria, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 41 horas para 40 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 28 de dezembro de 2012.
Por despacho de 28 de dezembro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria Delfina Teixeira Barros Coelho, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 41 horas para 40 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 28 de dezembro de 2012.
Por despacho de 28 de dezembro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Manuel Teixeira Moreira Ramos, Assistente Graduado de Anestesiologia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 36 horas para 35 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 1 de janeiro de 2013.
Por despacho de 7 de janeiro de 2013, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Virgínia Conceição Cunha Sidoni, Assistente Graduada de Medicina Interna, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 36 horas para 35 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 1 de janeiro de 2013.
Por despacho de 29 de janeiro de 2013, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Rosa Maria de Oliveira Ferreira, Assistente Graduada de Medicina Interna, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 40 horas para 39 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 14 de fevereiro de 2013.
Por despacho de 22 de fevereiro de 2013, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a António Inácio Marques Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 41 horas para 40 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 22 de fevereiro de 2012.
Por despacho de 31 de julho de 2013, da Adjunta da Direção de Enfermagem deste Centro Hospitalar - autorizada a Alberto José Roque Teixeira Abrunhosa, Enfermeiro, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 35 horas para 34 horas semanais), ao abrigo do n.º 3 do artigo 57.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, com efeitos a 1 de agosto de 2013.
Por despacho de 16 de novembro de 2012, da Enfermeira Diretora deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria Helena Oliveira Fernandes Rodrigues, Enfermeira Chefe, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 35 horas para 34 horas semanais), ao abrigo do n.º 3 do artigo 57.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, com efeitos a 1 de dezembro de 2012.
Por despacho de 16 de novembro de 2012, da Enfermeira Diretora deste Centro Hospitalar - autorizada a Florinda Fátima Marques Campos Rocha, Enfermeira, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 35 horas para 34 horas semanais), ao abrigo do n.º 3 do artigo 57.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, com efeitos a 1 de dezembro de 2012.
Por despacho de 16 de novembro de 2012, da Enfermeira Diretora deste Centro Hospitalar - autorizada a Carmen Lúcia Rodrigues Martins, Enfermeira, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 35 horas para 34 horas semanais), ao abrigo do n.º 3 do artigo 57.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, com efeitos a 1 de dezembro de 2012.
Por despacho de 16 de novembro de 2012, da Enfermeira Diretora deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria Teresa Alves Pereira, Enfermeira, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 35 horas para 34 horas semanais), ao abrigo do n.º 3 do artigo 57.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, com efeitos a 1 de dezembro de 2012.
Por despacho de 16 de novembro de 2012, da Enfermeira Diretora deste Centro Hospitalar - autorizada a Elvira Manuela Nogueira Ferreira, Enfermeira, a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 35 horas para 34 horas semanais), ao abrigo do n.º 3 do artigo 57.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, com efeitos a 1 de dezembro de 2012.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de setembro de 2013. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Fernanda de Magalhães Andrade.
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