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Aviso 10319/2013, de 16 de Agosto

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Sumário

Designação do Agrupamento

Texto do documento

Aviso 10319/2013

Nos termos da Decreto-Lei 387/90, de 10 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 299/2007, de 22 de agosto e por comunicação da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, a designação do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome, a partir de 01 de janeiro de 2013, passou a Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão e a sua escola sede, Escola Básica de Pedome, Vila Nova de Famalicão.

29 de julho de 2013. - O Diretor, Fernando Manuel David dos Santos Lopes.

207168099

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1110675.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-12-10 - Decreto-Lei 387/90 - Ministério da Educação

    Estabelece normas relativas à denominação dos estabelecimentos de educação ou ensino públicos.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Decreto-Lei 299/2007 - Ministério da Educação

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, que define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação e ensino não superior públicos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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